Consultor Jurídico

Entrevistas

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

NOTAS CURTAS

Justiça paulista confunde nome de réu em sentença

Por 

Marília Scriboni - Coluna - Spacca - Spacca

Ricardo Cardonetti não é a mesma pessoa que Ronaldo Cardonetti. A distinção, embora clara quando escrita lado a lado, não impediu uma confusão. Expliquemos: em fevereiro de 2010, com base em uma sentença da 20ª Vara Cível de São Paulo, a Consultor Jurídico noticiou a condenação do primeiro Cardonetti por comentários ofensivos postados em dois sites, o Interjuris e o Abusando.

Ledo engano. O acompanhamento processual e o próprio cartório da 20ª Vara Cível reconhecem o erro. O réu seria, na verdade, Ronaldo Cardonetti. Aos 49 anos, Ricardo, que garante não conhecer o segundo Cardonetti, conta que, com a proliferação do erro do Tribunal de Justiça de São Paulo, "não tem conseguido arrumar emprego porque o nome consta em uma decisão judicial". Ele é administrador de empresas. A notícia foi devidamente corrigida.

Só de olho
O vice-presidente Michel Temer arrancou risada da platéia que ouvia o ministro Cezar Peluso, do Supremo Tribunal Federal, falar sobre a sua PEC dos Recursos. Na última terça-feira (21/3), o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, dizia que grande parte da demanda se deve por inanição do próprio Executivo. Foi quando Temer sugeriu que o colega examinasse a possibilidade de o Poder Público agir para mudar o quadro. Segundo o vice, quando ela era procurador-geral de São Paulo, pediu que o então governador Franco Montoro eliminasse recursos em casos que envolviam temas julgados em demasia contra a Fazenda Pública pelo TJ-SP. "Nós, do Executivo, especialmente, o ministro da Justiça — porque o vice só fica olhando — podemos examinar esse aspecto", brincou.

Aliada
A certificação digital vai ganhar uma entidade voltada ao tema, a Associação Nacional de Autoridades de Certificação Digital. A proposta é assessorar membros de autoridades certificadoras e autoridades de registro credenciadas na ICP-Brasil.

Falta de instrução
A Defensoria Pública de Mato Grosso conseguiu tirar da cadeia um homem detido ilegalmente por 16 meses. Ele estava na 8ª Vara Criminal de Cuiabá. A história só se resolveu quando o pai do preso se manifestou. De acordo com a análise do defensor público José Naaman Khouri, são mínimas as possibilidades do suposto acusado vir a ser condenado.

Tudo de Minas
A Amagis Jurídica e a Magiscultura alcançam novas edições. Lançadas nesta sexta-feira (25/3), as revistas reúnem textos de magistrados mineiros. Uma aborda temas Código de Defesa do Consumidor, limites de atuação do Juizado Especial Cível, união estável, formação permanente dos juízes das comarcas do interior e a outra homenageia Abgar Renault, poeta, professor, educador e ministro de Estado, além de trazer ensaios sobre Pablo Neruda e Tomás Antônio Gonzaga.

Tudo de São Paulo
Em 14 e 15 de maio, a capital paulista recebe a décima primeira edição da Dispute Resolution Board Foundation, que acontece no badalado Hotel Renaissance. O encontro reúne nomes do Direito e da Engenharia especializados na construção civil. A vinda do encontro pela primeira vez na América Latina tem apoio da São Paulo Convention & Visitors Bureau.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 27 de março de 2011, 7h08

Comentários de leitores

0 comentários

Comentários encerrados em 04/04/2011.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.