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Homicídio culposo

MP denuncia sete por morte de estudante eletrocutado

O Ministério Público do Rio Grande do Sul ofereceu à Justiça denúncia contra sete pessoas, por homicídio culposo, pela morte do estudante Valtair Jardim de Oliveira, que morreu em abril de 2010 em decorrência de choque elétrico, enquanto aguardava um ônibus na parada localizada na Avenida João Pessoa, em frente à Faculdade de Economia da UFRGS.

Entre os denunciados, estão cinco servidores públicos e dois profissionais eletricistas de uma empresa contratada pela Prefeitura de Porto Alegre para realizar o serviço de eficientização e inventário do sistema de iluminação pública da cidade.

De acordo com o promotor de Justiça, autor da denúncia, Renoir da Silva Cunha, ‘‘a investigação apresentou provas fartas, permitindo descrever de maneira individualizada cada ação ou omissão dos denunciados e a causa da morte’’. O promotor ressalta ainda que ‘‘chamou a atenção que houve, no mínimo, quatro reclamações registradas junto à EPTC (empresa pública responsável a gestão do trânsito), sem que providências fossem tomadas’’.

Segundo a denúncia, ao realizar a manutenção da iluminação na parada de ônibus, um eletricista “deixou o fio condutor de pelo menos uma das pétalas que compõem a luminária prensado ao reator. Em razão disso, o plástico de isolamento que revestia o fio condutor de eletricidade esquentou e derreteu, causando um curto-circuito, que, em contato com a estrutura de metal da pétala, dissipou a tensão, causando a energização de todo o poste e da parada de ônibus”. Além disso, o prazo de manutenção da parada, que era de 30 dias, não foi cumprido.

A denúncia foi embasada em um inquérito policial de cinco volumes com mais de mil folhas e em um expediente administrativo do município de Porto Alegre com mais de 400 folhas. Com informações da Assessoria de Imprensa do MP-RS.

Revista Consultor Jurídico, 26 de março de 2011, 14h41

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