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Novos membros

Senado sabatina indicados para compor o Cade

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado vai sabatinar Marcos Paulo Veríssimo e Elvino de Carvalho Mendonça, indicados pela presidente Dilma Rousseff (PT) para compor o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), nesta terça-feira (29/3), às 10 horas. As informações são da Agência Senado.

A dupla vai ocupar as vagas deixadas por Fernando Furlan — que passará a ser presidente do Cade, cargo que já ocupa interinamente — e César Costa Alves de Mattos. Após a sabatina, os senadores votarão as indicações secretamente e, depois, apreciarão alguns dos dez itens da pauta de votações.

O Cade foi criado em 1962 e transformado em autarquia vinculada ao Ministério da Justiça em 1994. O órgão orienta, fiscaliza, previne e apura abusos de poder econômico, além de reprimir tais abusos, e julga os processos sobre matéria concorrencial encaminhados pela Secretaria de Direito Econômico (do Ministério da Justiça) e pela Secretaria de Acompanhamento Econômico (do Ministério da Fazenda).

Perfis
Marcos Paulo Verissimo é bacharel, mestre e doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), onde é professor do Departamento de Direito do Estado. Ele também já trabalhou como advogado, lecionou na Fundação Getúlio Vargas e foi chefe de gabinete da presidência do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Doutor em economia pela Universidade de Brasília (UnB), Elvino Mendonça é assessor técnico da Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda e professor de Economia do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (Ibmec-RJ).

Revista Consultor Jurídico, 26 de março de 2011, 6h29

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