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Quinto constitucional

TJ-CE escolhe candidatos do MP para vaga na corte

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará definiu a lista tríplice de procuradores para concorrerem a uma vaga de desembargador reservada pelo critério do quinto constitucional ao Ministério Público: José Valdo Silva, Marcos Tibério Castelo Aires e Teodoro Silva Santos.

Também concorriam à lista o procurador Luiz Eduardo dos Santos e os promotores de Justiça Pedro Olímpio Monteiro Filho e Ricardo de Lima Rocha. A relação será encaminhada ao governador Cid Gomes, a quem cabe nomear o novo integrante do tribunal. O escolhido ocupará a última das 16 vagas de desembargador criadas pela Lei 14.407, de 15 de julho de 2009.

Atualmente, o TJ-CE conta com quatro desembargadores escolhidos pelo critério do quinto na vaga destinada ao MP. São eles: Maria Iracema Martins do Vale, Francisco Lincoln Araújo e Silva, Vera Lúcia Correia Lima e Paulo Francisco Banhos Ponte.

As vagas, também pelo quinto constitucional, da OAB-CE são ocupadas pelos desembargadores Ernani Barreira Porto, Fernando Luiz Ximenes Rocha, Francisco Gladyson Pontes e Carlos Alberto Mendes Forte. Com informações da Assessoria de Imprensa do Tribunal de Justiça do Ceará.

Revista Consultor Jurídico, 25 de março de 2011, 0h22

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