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Coluna do LGF

País precisa de política para segurança rodoviária

Por 

Luiz Flávio Gomes - Coluna - Spacca - Spacca

** O vídeo que você pode assistir nesta página faz parte da campanha de segurança rodoviária Road Safety Advertising and Publicity produzida pelo Departamento do Meio Ambiente (DOE) da Irlanda do Norte. O DOE é o órgão governamental responsável por expandir a educação de segurança rodoviária na Irlanda desde 1994. Dentre as medidas educacionais (e, consequentemente, preventivas) contam com especial relevância os vídeos publicitários, em virtude de seu poderoso caráter impactante e reflexivo.

A campanha, intitulada “Never ever Drink and Drive – Could you live with the shame?” (Nunca beba e dirija — você conseguiria viver com essa vergonha?) e lançada no ano de 2000 é um exemplo disso. Vencedora de inúmeros títulos na categoria “Effectiveness awards” (“Prêmio eficácia”), perdurou por mais de 5 anos na mídia europeia, tendo em vista o sucesso em sua estratégia de marketing, visto que explora uma das principais causas das mortes no trânsito no mundo todo: a mistura fatal entre ÁLCOOL + DIREÇÃO.

O gráfico abaixo, extraído do mais recente estudo “Beber e dirigir” da OMS (Organização Mundial de Saúde) demonstra a porcentagem de acidentes fatais provocados pelo consumo do álcool ao redor do mundo.

O estudo em questão calcula que nos países de alta renda aproximadamente 20% dos condutores fatalmente feridos apresentavam alcoolemia excessiva, ou seja, uma concentração de álcool no sangue (CAS) superior aos limites autorizados por lei, ao passo que nos países de baixa e média renda, a porcentagem varia entre 33% a 69%. No caso da Irlanda, mais de 30% dos acidentes rodoviários fatais, foram provocados pelo consumo de álcool.

Gráfico - % álcool/acidentes - ConJur

Diante do quadro alarmante, o objetivo da campanha foi sensibilizar a população para a seguinte mensagem: o consumo de álcool, ainda que em quantidades relativamente pequenas, potencializa o risco de envolvimento em acidentes, tanto para condutores como para pedestres, vez que sua concentração no sangue provoca a deterioração de funções indispensáveis à segurança ao volante, como a visão e os reflexos, de acordo com dados enunciados pela OMS. A condução de veículo sob o efeito do álcool (e de drogas) deve ser sancionada administrativa e/ou penalmente.

Por tais razões, não apenas na Irlanda do Norte, como em toda a União Europeia, foram intensificados os programas de prevenção e de comoção da população para o seguinte alerta: beber e dirigir, uma mistura fatal.

Inúmeras campanhas televisivas, em sua maioria com imagens chocantes, são reproduzidas frequentemente para o europeu. A intenção, não é outra, senão, sensibilizar, prevenir e educar o cidadão, “Educar para o trânsito”, medida esta que faz parte da fórmula EEFPP (Educação, Engenharia, Fiscalização, Primeiros socorros e Punição).

Essa fórmula foi verdadeiro sucesso, tendo em vista que revolucionou as antigas medidas adotadas pela União Europeia, criando verdadeiro programa de Política Pública para a segurança dos transportes.

Os dados são claros, no período compreendido entre 2001 e 2009, houve redução de 36% do número de mortes decorrentes de acidentes de trânsito. Enquanto isso, o Brasil, numa situação totalmente desfavorável, apresentou uma taxa de crescimento de 26%, entre 2000 e 2008 (resultados provisórios obtidos pelo Instituto de pesquisa do IPC-LFG).

Ora, falta no Brasil uma política pública voltada para a segurança rodoviária. Por exemplo, não utilizamos a mídia com a intensidade que deveríamos para promover campanhas preventivas contra os acidentes e fatalidades no trânsito.

Mesmo ocupando a 5ª posição no ranking mundial dos maiores consumidores (per capita) de bebida alcóolica, já que, segundo dados da OMS, brasileiros bebem em média 18,5 litros de álcool puro por ano, ficando atrás apenas do Equador, México, Rússia e Nicaragua, entre 2005 a 2010, é possível contar nos dedos a quantidade de vídeos publicitários produzidos pelos órgãos públicos com intuito de sensibilizar a população para os perigos da mistura entre álcool e direção (total de sete campanhas, incluindo eventos comemorativos).

Ao contrário da realidade europeia, sob o império da qual deveríamos nos pautar, medidas preventivas e educativas são exploradas, praticamente, apenas nos períodos que antecedem datas comemorativas, como por exemplo, no Natal, na celebração do “ano novo”, feriados prolongados, Carnaval e assim por diante, vez que temos um índice maior de acidentes nestes períodos.

A educação para o transito se faz dia a dia, mês a mês, ano todo!

Educar para o trânsito é apenas uma das medidas responsáveis pela diminuição do número de fatalidades e acidentes rodoviários.

Não se esqueça: não há nada de involuntário entre beber e dirigir. Você pode optar por não beber! Você pode decidir não dirigir! Você decide! Tome a decisão certa!

** Coloborou na elaboração do artigo a advogada Natália Macedo, pesquisadora do Instituto de Pesquisa e Cultura Luiz Flávio Gomes.

 é doutor em Direito penal pela Universidade Complutense de Madri e mestre em Direito Penal pela USP. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983), juiz de Direito (1983 a 1998) e advogado (1999 a 2001). É autor do Blog do Professor Luiz Flávio Gomes.

Revista Consultor Jurídico, 24 de março de 2011, 14h13

Comentários de leitores

4 comentários

FALTA MAIS DO QUE ISSO: FALTA TUDO!

J.Koffler - Cientista Jurídico-Social (Professor)

Restringir a problemática da segurança no trânsito a mera política governamental - sabedores que somos da histórica incompetência estatal em tornar eficazes e efetivas suas políticas - é, no mínimo (com todo respeito), transitar em águas rasas, superficiais.
A um, porque, para tratar-se desta temática, há primeiro a ingente necessidade de se reformular todo o sistema viário do País, cujas estradas são criminosas. A dois, porque é a própria política governamental populista dos últimos oito anos que tumultuou ainda mais o fluxo das estradas, já críticas ao extremo, "vestindo um santo para despir outro". E a três, porque nascemos (como nação) aleijados ao desprezar a opção de vias ferroviárias, muito mais racional e adequada às dimensões continentais deste imenso Brasil.
Quando, na década de 1920, Washington Luis Pereira de Souza (prefeito, governador e presidente da República, nessa ordem) cunhou a famigerada frase "governar é construir estradas", estava firmando sentença definitiva e fatal para o Brasil, ao condená-lo à balbúrdia hoje representada pela deprimente e decadente malha rodoviária que mata mais do que qualquer revolução ou guerra e - o que é pior - em menor tempo.
A Era Vargas acabou por consolidar a opção pelo transporte rodoviário (como política de aproximação das regiones extremas e as largas distâncias havidas entre elas) e, assim, restou selado o caótico futuro do Brasil, que hoje intenta-se sanar com meros retalhos cognominados de 'políticas públicas de transporte'. Nome pomposo para uma realidade mais do que decadente, criminosa.
Álcool e direção matam, não há dúvidas. Mas, muito mais matam as destroçadas rodovias que cortam o País, a incompetência da PRF e das PREs em seu labor e a política capciosa de um marketing mentiroso.

FALTA MAIS DO QUE ISSO: FALTA TUDO!

J.Koffler - Cientista Jurídico-Social (Professor)

Restringir a problemática da segurança no trânsito a mera política governamental - sabedores que somos da histórica incompetência estatal em tornar eficazes e efetivas suas políticas - é, no mínimo (com todo respeito), transitar em águas rasas, superficiais.
A um, porque, para tratar-se desta temática, há primeiro a ingente necessidade de se reformular todo o sistema viário do País, cujas estradas são criminosas. A dois, porque é a própria política governamental populista dos últimos oito anos que tumultuou ainda mais o fluxo das estradas, já críticas ao extremo, "vestindo um santo para despir outro". E a três, porque nascemos (como nação) aleijados ao desprezar a opção de vias ferroviárias, muito mais racional e adequada às dimensões continentais deste imenso Brasil.
Quando, na década de 1920, Washington Luis Pereira de Souza (prefeito, governador e presidente da República, nessa ordem) cunhou a famigerada frase "governar é construir estradas", estava firmando sentença definitiva e fatal para o Brasil, ao condená-lo à balbúrdia hoje representada pela deprimente e decadente malha rodoviária que mata mais do que qualquer revolução ou guerra e - o que é pior - em menor tempo.
A Era Vargas acabou por consolidar a opção pelo transporte rodoviário (como política de aproximação das regiones extremas e as largas distâncias havidas entre elas) e, assim, restou selado o caótico futuro do Brasil, que hoje intenta-se sanar com meros retalhos cognominados de 'políticas públicas de transporte'. Nome pomposo para uma realidade mais do que decadente, criminosa.
Álcool e direção matam, não há dúvidas. Mas, muito mais matam as destroçadas rodovias que cortam o País, a incompetência da PRF e das PREs em seu labor e a política capciosa de um marketing mentiroso.

FALTA MAIS DO QUE ISSO: FALTA TUDO!

J.Koffler - Cientista Jurídico-Social (Professor)

Restringir a problemática da segurança no trânsito a mera política governamental - sabedores que somos da histórica incompetência estatal em tornar eficazes e efetivas suas políticas - é, no mínimo (com todo respeito), transitar em águas rasas, superficiais.
A um, porque, para tratar-se desta temática, há primeiro a ingente necessidade de se reformular todo o sistema viário do País, cujas estradas são criminosas. A dois, porque é a própria política governamental populista dos últimos oito anos que tumultuou ainda mais o fluxo das estradas, já críticas ao extremo, "vestindo um santo para despir outro". E a três, porque nascemos (como nação) aleijados ao desprezar a opção de vias ferroviárias, muito mais racional e adequada às dimensões continentais deste imenso Brasil.
Quando, na década de 1920, Washington Luis Pereira de Souza (prefeito, governador e presidente da República, nessa ordem) cunhou a famigerada frase "governar é construir estradas", estava firmando sentença definitiva e fatal para o Brasil, ao condená-lo à balbúrdia hoje representada pela deprimente e decadente malha rodoviária que mata mais do que qualquer revolução ou guerra e - o que é pior - em menor tempo.
A Era Vargas acabou por consolidar a opção pelo transporte rodoviário (como política de aproximação das regiones extremas e as largas distâncias havidas entre elas) e, assim, restou selado o caótico futuro do Brasil, que hoje intenta-se sanar com meros retalhos cognominados de 'políticas públicas de transporte'. Nome pomposo para uma realidade mais do que decadente, criminosa.
Álcool e direção matam, não há dúvidas. Mas, muito mais matam as destroçadas rodovias que cortam o País, a incompetência da PRF e das PREs em seu labor e a política capciosa de um marketing mentiroso.

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