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Palestra almoço

Cezar Peluso fala sobre Pacto Republicano no Iasp

Com o tema "Duas ideias para um Pacto Republicano", o presidente do Supremo Tribunal Federal Cezar Peluzo palestra no almoço mensal do Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp), que acontece nesta sexta-feira (25/3), no Jockey Club Cidade Jardim.

A presidente do Iasp, Ivette Senise Ferreira destaca que há uma grande expectativa por parte dos associados do Iasp quanto ao encontro com Peluso. "Receber o ministro é uma satisfação e o tema escolhido por ele tem gerado uma expectativa positiva por envolver os três poderes da União (Executivo, Legislativo e Judiciário)", afirma.

A participação é por adesão e pode ser feita pelo site www.iasp.org.br . Para mais informações, os contatos podem ser feitos pelo telefone (11) 3106-8015. Com informações da Assessoria de Imprensa do Iasp.

Serviço
Reunião-almoço "Duas ideias para um Pacto Republicano", com Cezar Peluso
Data: 25 de março (sexta-feira)
Local: Jockey Club Cidade Jardim
Endereço: Av. Lineu de Paula Machado, 1263 – Salão Fábio Prado
Preço: R$ 120
Adesão: www.iasp.org.br
Mais informações: (11) 3106-8015.

Revista Consultor Jurídico, 24 de março de 2011, 13h22

Comentários de leitores

2 comentários

"Pacto Republicano": qual o que?

José Guimarães (Professor Universitário - Trabalhista)

S. Excelência deixa o Pretório Excelso para proferir palestra e dizer duas palavras a respeito do que entende por "Pacto Republicano". Se realmente fosse essa a intenção do Presidente da mais alta Corte Judiciária do Brasil, suas decisões deveriam se pautar por essa tônica.
Recentemente, o Ministro Celso Peluso decidiu suspender segurança concedida pelo 5º TRF nos autos SS-4.321, com argumento que nem pífio pode ser considerado, eis que textualmente afirma que a Corte Regional é que teria violado dispositivos constitucionais (arts. 5º, XIII e 84, IV).
Em verdade, tais ofensas foram praticadas pelo Congresso Nacional, pelo Presidente da República e pela OAB, eis que a Lei 8.906/94 foi editada para delegar competência privativa do Presidente da República para regular dispositivo de lei via provimento da OAB, com finalidade específica de submeter cidadãos devidamente qualificados a um exame que sequer possui conceituação técnico-jurídica constitucional ou legal.
O pior é que para que a suspensão de segurança pudesse ser concedida, necessária a indicação de violação de dispositivo constitucional por parte do 5º TRF, e isso, como qualquer operador de Direito sabe, não ocorreu.
Se fosse objeto de qualquer concurso público, essa decisão monocrática seria considerada errada. Apenas a OAB, que tem interesse na reserva de mercado da Advocacia, pode afirmar que a ordem pública foi mantida.
Situações como essa envergonham as carreiras jurídicas no Brasil. Enquanto isso, o Procurador Geral da República se mantém silente quanto ao "equívoco" monocrático.
E ainda se pretende um "Pacto Republicano". Que desperdício, em São Paulo e no Brasil.
Acordem. "Pensem o Direito" e respeitem a garantias fundamentais do cidadão qualificado à luz do art. 205 da CF/88.

Pacto verdadeiramente republicano

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Creio que um Ministro que intenciona fazer um pacto verdadeiramente "republicano" deveria sim se reunir com advogados em ambientes luxuosos, e também se dirigir à periferia; a penitenciárias; a repartições públicas ver centenas de pessoas em filas intermináveis; a bancas menores, que não possuem condições de deslocar pessoal para eventos pomposos visando bajular autoridades; a fóruns do interior, para ver estagiários medindo petições com uma régua enquanto uma dezena de advogados aguardam na fila do protocolo; enfim, buscar um "verdadeiro" pacto que se pode qualificar como "republicano".

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