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Advocacia pública

Michel Temer é homenageado por procuradores

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A Advocacia Pública está muito bem representada no Poder Executivo pelo novo vice-presidente da República, Michel Temer, de acordo com autoridades presentes na homenagem ao ex-procurador-geral do Estado de São Paulo, promovida pela Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo (Apesp) na última sexta-feira (18/3). Temer e sua esposa Marcela receberam os cumprimentos dos ex-colegas no Buffet França, no bairro de Higienópolis, em São Paulo.

Márcia Semer, Marcela Temer, Michel Temer e Geraldo Alckmin - APESP - 18 mar 2011 - Jeferson Heroico

(da esqueda para a direita, Márcia Semer, Marcela Temer, Michel Temer e Geraldo Alckmin)

O orgulho do vice-presidente não é para menos. Além da experiência política, o procurador do estado de São Paulo possui notório saber jurídico. Formado pelo Largo São Francisco, também é mestre e doutor pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo em Direito Constitucional. Os discursos destacaram benefícios promovidos por Temer para a carreira na legislação.

Para o atual procurador-geral do Estado de São Paulo, Elival da Silva Ramos, a importância do vice-presidente, Michel Temer, para a advocacia pública configura-se por dois pontos principais: "a atuação pela constitucionalização da advocacia do Estado e a elevação da PGE ao nível das outras Secretarias de Estado, vinculada diretamente ao governador do estado, que foi certamente uma afirmação da Advocacia Pública de todo o Brasil".

Dr. Michel Temer - APESP - 18 mar 2011 - Jeferson Heroico

Em 1983, Michel Temer foi nomeado procurador-geral de São Paulo pelo governo Franco Montoro. No ano seguinte, comandou a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, cargo que voltou a ocupar no início dos anos 90. "Eu vivi muitos anos na Procuradoria, que foi a força motriz da minha atividade pública. Eu devo muito aos procuradores, e quando os procuradores resolvem me homenagear, sinto que, na verdade, eu deveria homenageá-los", disse Temer.

A presidente da Apesp, Márcia Semer, enalteceu a trajetória de Michel Temer na Procuradoria e também na vida pública. "O currículo de vossa excelência nos autoriza a dizer que esta é uma festa da advocacia, em particular da advocacia pública, e também uma festa da democracia. O momento é de júbilo para a advocacia, porque vossa excelência é certamente o primeiro advogado público, o primeiro procurador do estado a ocupar tão alto cargo no cenário político e institucional brasileiro", disse emocionada.

Geraldo Alckmin no Jantar em homenagem ao Dr. Michel Temer - APESP - 18 mar 2011 - Jeferson Heroico

(da esquerda para a direita, Guilherme Afif Domingos, Elival da Silva Ramos e Geraldo Alckmin)

Em sua trajetória, participou ativamente da Assembleia Nacional Constituinte, quando se destacou pelo grande conhecimento de Direito Constitucional. Em seguida, foi reeleito deputado federal e já exerceu seis mandatos — todos pelo PMDB. Foi eleito três vezes para Presidência da Câmara dos Deputados (em 1997, 1999 e 2009).

O presidente da Associação dos Procuradores de Estado (Anape), Juliano Dossena consignou "o devido reconhecimento de toda a nossa classe à incansável solidariedade que sua excelência sempre dispensou a todos nós, sempre zelando pelo bom nome do procurador de estado, sempre nos recebendo de braços abertos, lutando arduamente ao nosso lado para o fortalecimento e engrandecimento da nossa carreira. E, sobretudo, emprestando indelével contribuição em defesa das nossas prerrogativas".

Calandra e Bierrenbach no Jantar em homenagem ao Dr. Michel Temer - APESP - 18 mar 2011 - Jeferson Heroico

(de frente na foto, Flávio Bierrenbach)

O último discurso da noite ficou para o ilustre convidado. De uma forma humilde, agradeceu a cerimônia dizendo que os procuradores é que deveriam ter recebido a homenagem. "Eu fui apenas o veículo dos interesses dos procuradores", declarou. O vice-presidente da República disse ainda que no período em que esteve à frente da Câmara manteve uma relação muito "fértil" com o Judiciário e com o Executivo. E agora não seria diferente. "Aliás, a Constituição determina que os Poderes sejam harmônicos entre si, embora independentes. Essa harmonia está estabelecida", destaca. Questionado sobre a reforma política, disse que a população pode esperar novidades ainda nesse semestre.

Nelson Calandra e Carlos Teixeira Leite - APESP - Jantar em homenagem ao Dr. Michel Temer - 18 mar 2011 - Jeferson Heroico

O presidente da Associação dos Magistrados do Brasil, Nelson Calandra (à esquerda na foto, do lado do desembargador Carlos Teixeira Leite) que também é amigo de Temer enalteceu o colega. "Temos mais do que um jurista no comando do governo. Temos um apaixonado pelo Brasil", lembrou.

Após o término do discurso do vice-presidente, ele foi presenteado com a escultura "Fly", da artista plástica Cris Koelle, e sua esposa com um bouquet de flores.

Veja quem esteve na cerimônia:
Geraldo Alckmin — governador do estado de São Paulo;
Guilherme Afif Domingos — vice-governador do estado de São Paulo;
Alda Marco Antônio — vice-prefeita da cidade de São Paulo;
Elival da Silva Ramos — procurador-geral do estado de São Paulo;
José do Carmo Mendes Junior — secretário adjunto da Casa Civil do estado de São Paulo, representando o secretário da Casa Civil, Sidney Beraldo;
Flávio Bierrenbach — ex-presidente do Supeior Tribunal Militar
Ronald Bicca, procurador-geral do estado de Goiás;
Ivan Lelis Bonilha, procurador-geral do estado do Paraná;
Fernando Grella Vieira, procurador-geral de Justiça do Estado de São Paulo;
Desembargador Carlos Viço Manas, representando o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, José Roberto Bedran;
Celso Augusto Coccaro, procurador-geral do município de São Paulo;
Dirceu de Mello, reitor da PUC-SP;
Juliano Dossena, presidente da Anape — representando todos os presidentes diretores e das Associações estaduais de Procuradores presentes à solenidade;
Luis Carlos Palacios — presidente da União dos Advogados Públicos Federais do Brasil (Unafe);
Desembargador Henrique Nelson Calandra — presidente da AMB;
Gabriel Chalita — deputado federal;
Jooji Hato — deputado estadual;
Fernando Capez — deputado estadual;

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 23 de março de 2011, 14h24

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