Advogado diz que foi desrespeitado por juíza

Bruno Pinho Gomes, advogado do réu em um processo que corria na 11ª Vara do Rio de Janeiro, diz que foi desrespeitado pela juíza do caso, Lindalva Soares da Silva, na última quarta-feira (16/3), durante a audiência. “Ela reiteradamente falava que os advogados não conheciam o Código de Processo Civil e dizia que eles faziam perguntas impertinentes e que não sabiam falar português”.

Eis o diálogo que o advogado diz ter travado com a juíza:

“O senhor não conhece o Código. Quem conhece o CPC sou eu que sou juíza.”

“Conheço tanto quanto a senhora.”

“Se conhecesse, seria juiz e não advogado.”

“Não tenho a menor pretensão de ser juiz, apesar de muito louvar a sua função.”

“Coitado.”

Pinho Gomes é pós graduado em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro e professor da disciplina. Ele fez requerimento na Ordem dos Advogados do Brasil “para dar seguimento a representação contra a juíza objetivando desagravo e abertura de processo administrativo junto aos órgão de controle da atividade do juiz”.

Procurada pela revista ConJur, a juíza disse que "nada disso aconteceu". A delegada da Ordem dos Advogados do Brasil, Rosa Maria da Silva Cunha Estevez, que presenciou os fatos, não quis comentar o assunto.

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Homenagem ao colega
A Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo (Apesp) recebeu, na sexta-feira (18/3), em jantar em um bairro nobre de São Paulo, seu associado mais ilustre: o vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB). Os discursos ressaltaram o trabalho desenvolvido por Temer no período em que foi deputado federal, como a inclusão do artigo que trata da carreira na Constituição Federal. E ainda destacaram o fato de ele ter participado do governo de Franco Montoro, ocupando cargos importantes como secretário de Segurança e da Justiça.

Imprensa X Imprensa
A jornalista Lilian Christofoletti, do jornal Folha de S.Paulo, não obteve sucesso na 9ª Câmara de Direito Privado de São Paulo na ação movida contra Mino Carta, Antonio Carlos Queiroz e Raimundo Rodrigues Pereira, da revista Carta Capital. O acórdão que negou provimento ao pedido foi publicado nesta terça-feira (22/3). Agora, explica Fernando Lottenberg, que defende a revista, a jornalista terá de entrar com Recurso Especial caso persista em levar o processo ao Superior Tribunal de Justiça.

Lilian reclama de reportagens publicadas na revista Carta Capital e no blog do jornalista Mino Carta que sugeriram que ela participou de um complô contra a reeleição do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, como noticiou a ConJur em 2008.

Falta I
Durante a cerimônia de posse dos novos presidente e vice do Superior Tribunal Militar, na última quinta-feira (17/3), a bancada da advocacia chamou atenção. No lugar do presidente Ophir Cavalcante, a bancada da Ordem dos Advogados do Brasil, que enviaria o secretário-geral Marcus Vinicius Furtado Coêlho para prestigiar a chegada dos ministros Alvaro Luiz Pinto e o Olympio Pereira da Silva Junior aos respectivos cargos, estava vazia. O único representante da advocacia era o criminalista Técio Lins e Silva. A ausência foi, inclusive, noticiada pelo cerimonial.

A Assessoria de Imprensa da OAB afirma que o secretário-geral Marcus Vinícius esteve, sim, na cerimônia. E, inclusive, chegou com a ministra Eliana Calmon, mas não havia cadeira reservada para a OAB.

Falta II
O presidente da OAB do Rio de Janeiro, Wadih Damous, também não compareceu a uma reunião do grupo de trabalho sobre custas judiciais do Conselho Nacional de Justiça com os tribunais de Justiça — e nem mandou representante. Estavam reunidos juízes de vários estados, servidores especializados no assunto, e os desembargadores Marcus Faver, titular do Colégio dos Presidentes dos TJs, e Manoel Alberto, presidente do tribunal fluminense.

Ronaldo Cramer, procurador da OAB-RJ, afirma que foi enviado pelo presidente Wadih Damous para a reunião, mas não teve a sua entrada autorizada: "porque os membros necessários para a reunião já estavam reunidos", disse a ele um secretário do CNJ.

Prestação de contas
Em seu discurso de despedida da presidência do STM, o ministro Carlos Alberto Soares foi objetivo: enfatizou que não faria relatório do que fez e nem do que deixou de fazer durante a gestão.

Legislação consumerista
Incentivados por um leque de vantagens que inclui comparação de preços e facilidade para pagar, consumidores estão cada vez mais aderindo às compras pela internet. Mas nem tudo são flores: o momento coincide com o aumento do número de reclamações. O site Reclame Aqui, por exemplo, revela que a maior parte das queixas está concentrada justamente nessa modalidade de compras.

O advogado Ricardo Sordi, do Brasil Salomão e Matthes Advocacia, lembra que o comprador pode devolver o produto depois de sete dias do recebimento, caso não tenha gostado. “Temos uma legislação bem ampla e que protege, em vários aspectos, a relação entre fornecedores e consumidores”, afirma o advogado ao comentar o Código de Defesa do Consumidor.

Meio digital
A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará, inaugurada na última terça-feira (15/3), vai julgar ações apenas por meio virtual, assim como a novata 8ª Câmara. O tribunal já digitalizou mil ações físicas da segunda instância. O primeiro caso em formato digital foi julgado na última quinta-feira (17/3), em uma disputa entre um paciente com câncer e a União.

“Até julho deste ano, o acervo processual em papel das demais Câmaras do Tribunal passará pelo mesmo procedimento”, frisou Pedro Cavalcante, gerente de virtualização.

Consequências do recall
A parceria entre o Barcellos Advogados Associados e a Q-Max do Brasil está rendendo frutos. As duas empresas fizeram, em 28 de fevereiro, o seminário “Reponsabilidade Civil pelo Produto com Enfoque para a Indústria Automotiva e a sua cadeia produtiva”. Um segundo encontro está sendo planejado para este mês de março ainda.

Os organizadores do evento, o advogado Cid Barcellos e o administrador Gisberto Werninghaus, contam que o enfoque do encontro foi conscientizar os envolvidos no processo automotivo sobre suas responsabilidades em relação aos recalls.

Espetáculo beneficente
“O diretor Jorge Takla veio falar com a gente sobre o espetáculo e nós resolvemos trazer a avant-première de Evita para o Ciam. É um musical que tem tudo a ver com a América Latina”. O relato é de Fernando Lottenberg, advogado e vice-presidente do Centro Israelita de Apoio Multidisciplinar. A estreia do espetáculo acontece nesta quinta-feira (24/3), às 21 horas, no Teatro Alfa (rua Bento Branco de Andrade Filho, número 722).

Os ingressos vão de R$ 150 a R$ 350 e podem ser adquiridos por telefone, com Lourdes Marques, nos (11) 3760-0063/0068 e (11) 7500-8097, ou pelo e-mail [email protected].

Pesquisa jurídica
A Academia Nacional de Direito do Trabalho convida estudantes de Direito e advogados a participarem do quinto concurso de monografias promovido pela entidade. Enquanto profissionais escrevem sobre “Assédio Moral da Relação de Emprego”, estudantes discorrem acerca dos “Impactos das Novas Tecnologias na Relação de Emprego”. As monografias podem ser entregues até 30 de julho. Mais informações em [email protected].

Pela capacitação
A segunda etapa da Caravana da Inclusão Digital começa ainda em março, promete a Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro. Dessa vez, a entidade oferece 1,2 mil vagas no Curso de Capacitação em Processo Eletrônico e Certificação Digital para advogados que atuam na Barra da Tijuca, Nova Iguaçu, São Gonçalo, Campo Grande, São João de Meriti, Madureira, Niterói, Petrópolis, Macaé, Santo Antonio de Pádua, Volta Redonda e Paraty.

Leitura gratuita
O acesso é livre e gratuito. Direito do Trabalho – Curso e Discurso, do ministro Augusto César Leite de Carvalho, do Tribunal Superior do Trabalho, pode ser baixado no site do órgão em duas versões. A primeira, em formato PDF, é própria para impressão. Já a segunda opção é voltada para leitura em iPhone e iPad. São 400 páginas de história, fontes, princípios e origens do direito trabalhista.

Seis mãos
Os estudiosos do Direito Caetano Lagrasta Neto, Flávio Tartuce e José Fernando Simão lançam seu Direito de Família – Novas Tendências e Julgamentos Emblemáticos (Atlas, 456 páginas, R$ 77) às 18h30, em 3 de maio, na Livraria Cultura do Conjunto Nacional (avenida Paulista, número 2.703). “A proposta é atualizar o conceito da família brasileira nos aspectos mais recentes, como alienação parental, guarda compartilhada, alimentos gravídicos, testamento vital, bullying, cadastro do devedor de alimentos, união estável, divórcio, homoafetividadeos e os rumos das sucessões”, detalha Lagrasta.

Questões do ISS
Acontece também em São Paulo o lançamento do livro Questões Práticas do ISS (Editora Ônixjur), coordenado por Vicente Brasil Jr. Leonardo Augusto Andrade, Tatiana Robles e Alexander Lopes Machado, todos do Velloza, Girotto e Lindenbojm, assinam dois dos 29 artigos da obra: “ISS sobre serviços bancários sob a ótica do Superior Tribunal de Justiça” e “ISS incidente sobre as Operações de Arrendamento Mercantil (leasing) do tipo financeiro: local da efetiva prestação de serviço”.

O evento começa às 18h30 desta quarta-feira (23/3), na Livraria Martins Fontes (avenida Paulista, número 509).

Texto alterado às 19h22 desta terça-feira (22/3) para acréscimo de informações.