Defensoria de SP pede interdição de Delegacia

A Defensoria Pública de São Paulo pediu, na última sexta-feira (18/3), a interdição de carceragem da Delegacia de Investigações Gerais de São José do Rio Preto. O local poderia abrigar apenas oito presos, mas até um dia antes do pedido possuía 63 detentos. O quadro foi constatado após um laudo pericial da Superintendência da Polícia Técnico-científica da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo.

“As celas não têm janela, ventilação ou claridade adequadas; os banheiros não têm janela, ventilação ou claridade adequadas; os banheiros não têm porta e ficam contínuos ao quarto; as paredes estão com infiltração e cheiram mofo”, conta o defensor público Leandro de Castro e Silva. A inspeção apontou que não há local para banho de sol, que familiares não podem visitar os presos e que alguns deles estão no local há mais de 50 dias. A legislação limita esse prazo em três dias.

De acordo com o defensor, “o prédio da DIG não conta com estrutura minimamente entrosada com a garantia da dignidade e dos direitos humanos. Ademais, tal unidade não é destinada ao recebimento de presos, em caráter permanente, apesar de ser a situação atualmente verificada”. O caso está sob a análise do juiz corregedor da Polícia Judiciária de São José do Rio Preto.

A Defensoria Pública em Rio Preto já havia se manifestado sobre a existência de um grupo de 20 mulheres que estavam abrigadas na Delegacia de Investigações Gerais. O órgão pediu a transferências das presas e solicitou ao Tribunal de Justiça de São Paulo que fosse apresentado um laudo pericial das celas. Com informações da Assessoria Pública da Defensoria Pública de São Paulo.