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Troca de experiências

Corte Supremo do Peru firma acordo com o STJ

A Corte Suprema de Justiça do Peru assinará um protocolo de cooperação com o Superior Tribunal de Justiça nesta quarta-feira (23/3). Os países já cooperam judicialmente na Cúpula Ibero-Americana de Poderes Judiciários e pretendem trabalhar de maneira bilateral para reforçar os laços entre eles com intercâmbio de experiências, especialmente com a implantações de reformas na Justiça brasileira nos últimos anos e a informatização do sistema.

Para o chefe-adjunto de Relações Internacionais do STJ, José Eduardo Lampreia, a cooperação com a Corte Suprema do Peru vai ao encontro do objetivo do tribunal de ajudar a desenvolver os Poderes Judiciários dos países em desenvolvimento: "É mais um passo na direção de estabelecer uma forte e permanente cooperação Sul-Sul, o que facilitará o intercâmbio com tribunais de países com realidades e problemáticas muito parecidas com as nossas", explicou.

Vice-presidente do STJ, ministro Felix Fischer, recebe delegação peruana - STJ

Nessa segunda-feira (21/3), uma comitiva de onze autoridades do Poder Judiciário, do Ministério da Justiça e do Ministério Público do Peru iniciou uma visita de três dias ao STJ, dentre elas, o presidente da Corte Suprema de Justiça, César San Martín, a procuradora-geral da nação, Gladyz Margot Echaiz Ramos, e a ministra da Justiça do Peru, Rosário Fernandez Figueroa.

Segundo San Martín, "a melhora da Justiça por meio da tecnologia é vital para a América Latina. O Superior Tribunal de Justiça é um guia a ser seguido em termos de planejamento e implementação do projeto de digitalização do Judiciário peruano". 

No exercício da presidência, o vice-presidente do STJ, ministro Felix Fischer acompanhou os peruanos e declarou que o início da digitalização dos processos foi difícil, mas "a generalização da informatização na América do Sul é útil para todos. No médio prazo, o resultado será muito positivo". Além do efeito na celeridade da Justiça, Fischer ressaltou o aspecto social da modernização, ao dar oportunidade de emprego para deficientes auditivos, que foram bastante eficientes no trabalho de digitalização. 

"Não precisamos ir longe para aprender com as boas experiências se temos vizinhos com projetos extremamente bem-sucedidos na busca de uma Justiça mais rápida e de maior qualidade. Estamos impressionados com a magnitude do trabalho feito pelo STJ", disse San Martín.

O sistema judicial peruano, regido pela Constituição da República de 1993, tem como órgão de cúpula a Corte Suprema, que tem jurisdição sobre as cortes superiores das 29 províncias do país, parecido com a relação entre o STJ e os Tribunais de Justiça estaduais e os Tribunais Regionais Federais.

O Peru terá um financiamento do Banco Mundial para modernizar seu sistema judicial e acredita que a experiência brasileira é um parâmetro positivo. Com informações da Assessoria de Imprensa do Superior Tribunal de Justiça.

Revista Consultor Jurídico, 22 de março de 2011, 18h11

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