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Caçula na corte

Governador escolhe o novo desembargador do TJ-SP

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O governador Geraldo Alckmin escolheu o procurador de Justiça José Jarbas de Aguiar Gomes para ocupar vaga de desembargador no Tribunal de Justiça de São Paulo. A cadeira é reservada ao quinto constitucional do Ministério Público. José Jarbas vai ocupar a cadeira do desembargador Paulo Travain, aposentado compulsoriamente no ano passado. O procurador encabeçou a lista tríplice enviada pelo Tribunal de Justiça ao governador na última quarta-feira (16/3).

José Jarbas teve 21 votos. Em segundo lugar ficou o procurador de Justiça João Estevam da Silva, com o apoio de 16 desembargadores. O último colocado foi o procurador João Eduardo Soave. Para a escolha do último nome, foi preciso uma segunda votação, por conta do vencedor não ter obtido o quórum necessário para aprovação de seu nome. João Francisco Viegas e João Eduardo Soave participaram da disputa.

Uma lista com seis nomes foi avaliada pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça. O colegiado escolhe três nomes para submetê-los ao governador Geraldo Alckmin, que tem a prerrogativa de dar a palavra final sobre o escolhido para o cargo.

Concorreram os procuradores de Justiça João Estevam da Silva, Rolando Maria da Luz, João Francisco Moreira Viegas, João Eduardo Soave, José Jarbas Aguiar Gomes e do promotor Alberto Camiña Moreira. Os dois primeiros tiveram suas indicações para a lista sêxtupla aprovadas por unanimidade pelo Conselho Superior do Ministério Público. Os procuradores João Eduardo Soave e José Jarbas Aguiar Gomes receberam sete dos 11 votos dos conselheiros. Enquanto Camiña obteve seis para integrar a lista encaminhada ao Tribunal de Justiça.

João Estavam da Silva ficou conhecido por sua militância em favor dos idosos. João Eduardo Soave é membro do Órgão Especial do Colégio de Procuradores. José Jarbas Aguiar Gomes atuava como representante do procurador-geral de Justiça no Órgão Especial da Corte paulista e, na instituição era integrante do setor de competência originária Cível.

A lei disciplina que o Ministério Público escolhe seis procuradores de Justiça e encaminha os nomes para o Tribunal de Justiça. O Órgão Especial aprecia a indicação e escolhe três. A lista preparada pelo tribunal é entregue ao governador do estado, que tem a prerrogativa constitucional de escolher quem vai ocupar a cadeira de desembargador do TJ. 

 é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 21 de março de 2011, 19h54

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