NOTAS CURTAS

Ministro Luiz Fux faltou ao lançamento de seu livro

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19 de março de 2011, 6h51

Spacca
Marília Scriboni - Coluna - Spacca - Spacca
Eram 17h e o hall do 10º andar do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, onde ocorrem os eventos mais chiques do Judiciário fluminense, já estava lotado. Uma longa fila se formava com operadores do Direito que aguardavam, ansiosamente, o lançamento do livro O Novo Processo Civil Brasileiro, coordenado pelo recém empossado ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal. Todos queriam a oportunidade de encontrá-lo. O lançamento da obra foi na última quinta-feira (17/3).

O problema é que na mesma data e hora, Fux estava a quilômetros de distância, participando de sua segunda sessão plenária na Suprema Corte, em Brasília. Aos mais incrédulos, que não acreditavam que o ministro não estaria presente no lançamento, a resposta era sempre a mesma: ligue a televisão e o verá na TV Justiça, que transmitia, ao vivo, o julgamento no STF. A sessão de autógrafos ficou por conta de autores que participaram da obra. A prova de que o prestígio do coordenador ausente da obra está em alta: de acordo com o TJ do Rio, foram vendidos nada menos do que 400 exemplares do livro no coquetel de lançamento.

Curso de Libras
Os servidores do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná estão recebendo treinamento para atender deficientes auditivos. A iniciativa é pioneira. O curso de Libras começou, na última terça-feira (15/3), e será ministrado por professores da Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos (Feneis).

A presidente da Comissão de Responsabilidade Social do tribunal explica a escolha pelo curso: “O Brasil ratificou a convenção internacional acerca dos portadores de necessidades especiais e o seu acesso à Justiça. Isso criou novas demandas, inclusive a contratação dessas pessoas no mercado de trabalho”.

Diálogo entre instâncias
Na última sexta-feira (18/3), juízes de primeira instância se reuniram com o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desembargador Manoel Alberto. Em pauta, temas institucionais como o modo de funcionamento do Judiciário para cumprir metas do Conselho Nacional de Justiça. "O presidente do TJ retomou a prática de a administração se reunir com juízes para discutir a melhoria das condições de trabalho", disse o presidente da Associação dos Magistrados do Rio de Janeiro (Amaerj), desembargador Antonio Cesar Siqueira.

Essa foi a primeira reunião de juízes com Manoel Alberto. A próxima está prevista para ocorrer em abril, quando juízes da Baixada Fluminense terão a oportunidade de trocar ideias com a administração.

Três vezes mais
A conciliação tem sido um bom negócio para o Coimbra e Bueno Advogados. A banca conseguiu, somente em 2010, recuperar mais de R$ 5 milhões em créditos para os clientes. Os números levaram a um crescimento de 270%. Advogados e partes são colocados frente a frente, conta o sócio Mauricio Coimbra. “Com todas as partes envolvidas no mesmo cenário, são fechados os acordos com mais facilidade. Além de melhores resultados para os clientes, os acordos, mais rápidos, contribuem para desobstruir o Judiciário”, acredita.

Estudo na globalização
Eduardo Felipe Matias, sócio do L.O. Baptista Advogados, embarca no próximo dia 28 de março para a Espanha, onde morará por seis meses. Ele chega ao país com o projeto de pós-doutorado aprovado pela Capes e pela Fundación Carolina. Os estudos na IESE Business School, conta, vai render um livro sobre governança global. “O foco está no papel das empresas transnacionais”. Ele já tem livro dedicado ao assunto, A Humanidade e suas Fronteiras, ganhador do Prêmio Jabuti em 2006.

Pelo quinto
Recém-chegado à blogosfera, o desembargador Gelson Rolim Stocker, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, inaugurou seu espaço saindo em defesa do quinto constitucional.

“Desembargador integrante do Poder Judiciário oriundo da advocacia deve agregar experiência, conhecimento, capacidade e cultura, entre outros predicados. É por isso que se pode afirmar que o quinto constitucional é uma forma de arejar os Tribunais pela participação de integrantes de outra formação que não apenas da magistratura”, escreve ele, que chegou ao órgão justamente por esse caminho.

Letras do Paraná
O advogado Alfredo de Assis Gonçalves Neto é agora presidente da Academia Paranaense de Letras Jurídicas. Ele chega para ocupar a vaga deixada pelo também advogado João Casillo, que presidia a entidade desde a fundação, em 1998.

Gonçalves Neto é ex-presidente da Ordem dos Advogados do Paraná, professor da UFPR, sócio do Assis Gonçalves e Kloss Neto Advogados Associados, vice-presidente do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados paranaense e terceiro árbitro brasileiro do Tribunal Arbitral do Mercosul.

Reclamações e sugestões
Atualmente exercendo o juízo auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Sinii Savana Bosse será responsável pela Ouvidoria-Geral do órgão. Os jurisdicionados podem contar com o projeto por meio do “Alô, ouvidor”, nos telefones (65) 3617-3835 e 3794, pelo e-mail [email protected] ou pessoalmente, no anexo Desembargador Antonio de Arruda, no TJ-MT, do meio-dia às 19h.

Reportagem premiada
Até 10 de março de 2012, estudantes de comunicação e jornalistas interessados pelo Judiciário podem ser inscrever no Concurso de Reportagem da Justiça do Trabalho no Maranhão. A terceira edição do prêmio tem como tema “Justiça do Trabalho, Cidadania, Direitos Sociais e Inclusão Social”. Mais informações podem ser encontradas aqui.

Quase nada
Entre 2000 e 2010, o índice de contadoras, advogadas e engenheiras no mercado de trabalho passou de 12,8% para 13,6%. Os dados foram divulgados como surpreendentes em pesquisa sobre a participação feminina feita pela Fundação Sistema Estadual de Análises de Dados e pelo Departamento Interestadual de Análises de Dados.

A distância entre homens e mulheres nos salários ficou maior. Em 2009, elas recebiam quase 80% dos valores recebidos pelos homens. Um ano depois, o número foi para 75,2%.

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