Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Comissão consumeirista

Ministério da Justiça cria comissão para consumidor

O Ministério da Justiça criou uma comissão especial para temas normativos no âmbito do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor. A edição da portaria que criou a comissão aconteceu, na sexta-feira (18/3), na semana de comemoração do Dia Internacional do Consumidor, que aconteceu nessa terça-feira (15/3).

Segundo o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, “aprofundar o olhar sobre os possíveis impactos de um ato normativo na vida dos consumidores é um exercício democrático, que amplia o debate e seguramente contribui para a redução de conflitos”.

A comissão será composta por especialistas e representantes dos Procons, Ministério Público, Defensoria Pública e entidades civis. O grupo vai assessorar o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) na análise do impacto de propostas normativas sobre o Direito do Consumidor. A participação é considerada serviço público relevante e não é remunerada. As informações são da Assessoria de Imprensa do Ministério da Justiça.

Revista Consultor Jurídico, 19 de março de 2011, 10h44

Comentários de leitores

2 comentários

"CALL CENTERS" (RETIFICAÇÃO)

Enos Nogueira (Advogado Autônomo - Civil)

Por que o Ministério da Justiça vai criar comissão e novas regras, haja vista que até hoje as regras dos "Call Centers" não foram cumpridas? Criar normas para serem descumpridas é algo que faz parte da péssima "cultura" do nosso pobre país. O Ministério da Justiça deveria fazer com que as normas já existentes fossem cumpridas, porque criar novas regras para serem descumpridas nos desencanta...

CALL CENTER

Enos Nogueira (Advogado Autônomo - Civil)

Para que o Ministério da Justiça vai criar mais uma regra, se sequer as normas dos "call center" são cumpridas? Criar normas para serem descumpridas é algo que faz parte da "cultura" do nosso país... O Ministério da Justiça deveria fazer com que as regras já existentes fossem cumpridas, porque criar regras por criar nos desencanta.

Comentários encerrados em 27/03/2011.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.