Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Eleição na corte

TST escolhe sete ministros para Órgão Especial

TST - ASCS - TSTO Pleno do Tribunal Superior do Trabalho elegeu sete ministros para completar a composição do Órgão Especial da Corte: Alberto Bresciani, Dora Maria da Costa, Fernando Eizo Ono, Márcio Eurico Vitral Amaro, Horácio de Senna Pires, Rosa Maria Weber, Vieira de Mello Filho. Os últimos quatro já integravam a composição anterior.

Além deles, também compõem o órgão, sete membros natos: o presidente do TST, ministro João Oreste Dalazen, vice-presidente Maria Cristina Peduzzi, corregedor-geral da Justiça do Trabalho, Barros Levenhagen, Carlos Alberto Reis de Paula, Ives Gandra Martins Filho e Renato de Lacerda Paiva.

De acordo com o Regimento Interno do TST, o órgão é composto pelo presidente e o vice-presidente do tribunal, o corregedor-geral da Justiça do Trabalho, os sete ministros mais antigos, incluídos os membros da direção, e sete ministros eleitos pelo Pleno.

O Órgão Especial do TST foi criado, em 2007, e exerce as atribuições administrativas e jurisdicionais do Plenário. A Constituição Federal permite que os tribunais com mais de 25 julgadores constituam órgãos especiais com, no mínimo 11 e no máximo 25 membros, para tornar as discussões e os julgamentos mais rápidos do que ocorrem nas cortes com grande número de integrantes.

O Órgão Especial tinha sido extinto em 2004 pela Emenda Constitucional 24. Essa Emenda extinguiu a representação classista na Justiça do Trabalho e reduziu a composição do tribunal de 27 para 17 ministros, todos togados. Como o tribunal foi ampliado novamente para 27 ministros pela Emenda Constitucional 45 do mesmo ano, o instituiu de novo. Com informações da Assessoria de Imprensa do Tribunal Superior do Trabalho.

Revista Consultor Jurídico, 17 de março de 2011, 18h02

Comentários de leitores

0 comentários

Comentários encerrados em 25/03/2011.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.