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Contra a maré

Processo civil dos EUA buscou excepcionalismo

Por 

[27] FRCP, Rule 2.

[28] David S. Clark, op.cit. pg. 378.

[29] FRCP, Rule 4.

[30] David S. Clark, op.cit.,pg. 380.

[31] FRCP, Introdução, pgs. XIII e XIV, Outline of a Civil Action . Tradução e adaptação livre do autor. The process typically consists of a summons, which directs defendant to appear and defend under penalty of default; that is, unless defendant answers the summons, a judgment will be entered against him. Services of process generally is achieved by personal service; the summons is physically delivered to the defendant to or is left at his home, sometimes by the plaintiff or her attorney, sometimes by a public official such as a sheriff or a United States marshal. If (…) lives in another state, but the circumstances are such that a court in (…) state may assert jurisdiction (…), the summons may be personally delivered (…) or some form of substituted service, such as sending the papers by registered mail or delivering the summons to (…) agent.

[32] David S. Clark, op.cit., pg. 386.

[33] Gene R. Shreve e Peter Raven-Hansen, Understanding Civil Procedure, pg. 70.

[34] David S. Clark, op.cit., loc.cit.

[35] David S. Clark, op.cit., loc.cit.

[36] David S. Clark, op.cit., pg. 389.

[37] Por feriado indicam-se : ano novo, nascimento de Martin Luther King Jr., nascimento de George Washington, dia da memória dos mortos em guerra, dia da independência, dia do trabalho, dia de Cristóvao Colombo, dia dos veteranos de guerra, dia nacional de ação de graças, dia de natal. FCRP, Rule 6 (a).

[38] FRCP, Rule 6.

[39] David S. Clark, op.cit., pg. 391.

[40] FRCP, Rule 8 (e).

[41] David S. Clark, op.cit., pg. 392.

[42] FRCP, Introdução, pg. XIV.

[43] Robert A. Carp e Ronald Stidham, Judicial Process in America, pg. 203.

[44] Richard L. Marcus e Thomas D. Rowe, Jr., Civil Procedure, pg. 91.

[45] FRCP, Rule 15.

[46] FRCP, Rule 8.

[47] FRCP, Rule 11 (a).

[48] FRCP, Rule 17.

[49] FRCP, Rule 13.

[50] David S. Clark, op.cit., loc.cit.

[51] William Burnham, Introduction to the Law and Legal System of the United States, pg. 226.

[52] FRCP, Introdução, pg. XV.

[53] FRCP, Rule 12 (a) (1) (A).

[54] FRCP, Rule 12 (a) (1) (B).

[55] FRCP, Rule 12 (a) (1) (B).

[56] FRCP, Rule 54.

[57] David S. Clark, pg. 395.

[58] Alan B. Morrison, Litigation, in Alan B. Morrison (ed.), Fundamentals of American Law, pg. 67.

[59] FRCP, Rule 14.

[60] FRCP, Rule 18.

[61] Steven H. Gifis, Law Dictionary, pg. 24.

[62] FRCP, Rule 22.

[63] FRCP, Rule 24.

[64] FRCP, Rule 24 ( c ) .

[65] FRCP, Rule 23.

[66] David S. Clark, pg. 400. Tradução e adaptação do autor. (...) permits one or more members of a definable group, with similar grievances or responsibilities, to sue or be sued as representative parties on behalf of all class members. The class was an invention of English equity courts, applicable where the persons affected by a decree were so numerous that is was impracticable to bring them all in as parties.

[67] David S. Clark, pg. 401.

[68] David S. Clark, pg. 401.

[69] FRCP, Rule 26.

[70] David S. Clark, pg. 402.

[71] James V. Calvi e Susan Coleman, American Law and Legal Systems, pg. 80.

[72] FRCP, Rule 54 (d) (2).

[73] Stephen N. Subrin et allii, op.cit. pg. 337. Tradução e adaptação livre do autor. The primary function of the discovery process is to provide litigants an opportunity to review all the pertinent evidence prior to trial.

[74] Stephen C. Yeazell, Civil Procedure, pg. 481.

[75] FRCP, Rule 27.

[76] FRCP, Rule 28.

[77] FRCP, Rule 34.

[78] FRCP, Rule 35.

[79] FRCP, Rule 37.

[80] David S. Clark, pg. 403.

[81] FRCP, Rule 45. Pronuncia-se “supina”.

[82] FRCP, Rule 41.

[83] William Burnham, op.cit., pg. 237.

[84] FRCP, Rule 40.

[85] David S. Clark , op.cit., pg. 410.

[86] David S. Clark, op.cit., pg. 410.

[87] Gene R. Shreve e Peter Raven-Hansen, op.cit., pg. 364.

[88] FRCP, Rule 38.

[89] FRCP, Rule 38 (d).

[90] FRCP, Introdução, pg. XVIII.

[91] FRCP, Rule 48.

[92] David S. Clark, op.cit., pg. 412.

[93] Davis S. Clark, op.cit., pg. 413.

[94] FRCP, Rule 69.

[95] FRCP, Rule 64.

[96] Gene R. Shreve e Peter Raven-Hansen, op.cit., pg. 417.

[97] David S. Clark, op.cit., loc.cit.

[98] David S. Clark, op.cit., pg. 419.

[99] David S. Clark, op.cit. loc.cit.

[100] Bob Woodward e Scott Armstrong, The Brethren, pg. XII.

 é consultor-geral da União, doutor e mestre em Filosofia do Direito e do Estado pela PUC-SP.

Revista Consultor Jurídico, 16 de março de 2011, 4h47

Comentários de leitores

2 comentários

Excelente artigo, mas temos muito que aprender com eles

Alexandre Goldenberg (Assessor Técnico)

Sou brasileiro e estou nos EUA fazendo especializacao em Direito Arbitral. Impressionante como o artigo reflete a mentalidade do processo civil norte-americano. Todavia, no campo do Direito Arbitral nos temos muito que aprender com eles, pois acredito que no Brasil grande parte dos litigos existentes na parte civil poderiam chegar a termo valendo-se do Direito Arbitral, expecialmente quando da clausula da eleicao de foro. Abre-se mao da aludida clausula para pactuar que eventual controversia que decorra do contrato sera deliberada por arbitros. Um previamente escolhido por cada uma das partes e outro neutro de uma Camara de Arbitros. Infelizmente sou obrigado a discordar do autor no tocante a agilidade de julgamentos nos EUA quando se opta por Arbitros. Repito. Ainda temos muito que aprender. Temos pros. Mas tambem precisamos abrir a cabeca para ver que em outros paises, no caso os EUA, ha um enorme avanco em findar litigios com solucoes que nao dependao do devido processo legal formal existente no Brasil. Alexandre Goldenberg.

INTERESSANTE

amigo de Voltaire (Advogado Autônomo - Civil)

Parabéns pelo artigo. Muito interessante saber que o processo civil nos EUA possui particularidades que vao mito alem da common law de origem inglesa. Nos EUA é importante mencionar o alto grau de indepedência que cada estado tem ao adotar suas próprias regras processuais. No que se refere ao direito civil, o estado da Louisiania ainda guarda forte semelhança ao código napoleônico, de origem francesa, e provavelmente o rito processual nesse estado seja adaptado à essa realidade. Isso torna o direito americano único e bastante mais próximo do direito romano e germânico se comparado aos países que adotam mais fortemente a common law como Canadá e Austrália por exemplo.

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