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Redistribuição de trabalho

TJ-MA vai redistribuir cargos comissionados

O Tribunal de Justiça do Maranhão vai redistribuir o número de cargos comissionados para reforçar as varas e juizados de São Luís, onde tramitam a maior parte das demandas. Atualmente, existem 1.140 cargos comissionados no TJ-MA, dos quais 426 estão nos gabinetes dos desembargadores.

O Conselho Nacional de Justiça determinou a redução do número de cargos comissionados nos gabinetes dos desembargadores de 18 para 11, e os demais 120 servidores comissionados sejam realocados nas 80 varas e juizados da comarca de São Luís. A diretoria do fórum da capital e a Corregedoria-Geral da Justiça receberão, cada um, 24 novos servidores. 

A decisão do CNJ, baseada no voto do conselheiro José Adonis Callou de Araújo Sá, analisou os recursos do Sindicato dos Servidores da Justiça do Maranhão (Sindjus-MA) e da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), que disseram que o TJ-MA descumpria uma recomendação feita pela Corregedoria Nacional da Justiça, em 2008, de reduzir em 50% as vagas de cargos comissionados.

Como nos últimos anos o tribunal tem recebido 50% a mais de processos, o conselheiro-relator acatou a proposta dele, redistribuindo cargos para as unidades judiciárias de primeiro grau, e reduzindo o número de servidores não concursados no segundo grau. 

A indicação dos servidores para os cargos comissionados caberá ao juiz titular de cada unidade, para posterior nomeação pelo presidente do tribunal. Com informações da Assessoria de Imprensa do Conselho Nacional de Justiça.

Revista Consultor Jurídico, 16 de março de 2011, 8h46

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