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Ações em massa

Juizados do TRF-4 agilizarão julgamento de processos

A Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (Cojef), com jurisdição nos três Estados do Sul, deve julgar ainda neste primeiro semestre todos os processos de Repercussão Geral sob sua relatoria. A intenção foi manifestada depois de a direção do Cojef ter recebido um ofício do gabinete do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal. A iniciativa tem o objetivo de buscar a colaboração dos ministros do STF, a fim de priorizar, nos julgamentos, milhares de partes que aguardam o resultado de seus processos.

Conforme levantamento feito pelo coordenador dos JEFs, desembargador federal Paulo Afonso Brum Vaz, mais de 60 mil ações dos Juizados e das turmas encontram-se suspensas. Os dados finais do levantamento estão sendo enviados aos ministros relatores de processos de Repercussão Geral com reflexo em ações da 4ª Região.

As matérias a serem apreciadas nos processos de repercussão, relatados pelo ministro Gilmar Mendes, referem-se à correção monetária dos depósitos em cadernetas de poupança afetados pelo Plano Collor II; a revisão de benefício previdenciário em decorrência da majoração do teto de benefícios efetuada pelas Emendas Constitucionais 20 e 41; e a exclusão de benefício previdenciário de valor mínimo do cômputo da renda familiar, para concessão do benefício assistencial. Com informações da Assessoria de Imprensa do TRF-4

Revista Consultor Jurídico, 16 de março de 2011, 10h34

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