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Dia mundial

Procon distribui 10 mil Códigos do Consumidor

O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon) do Distrito Federal resolveu distribuir 10 mil cartilhas do Código de Defesa do Consumidor nesta terça-feira (15/3), Dia Mundial do Consumidor. A intenção do órgão é ampliar o conhecimento do cidadão sobre a legislação e seus direitos. A informação é da Agência Brasil.

A entrega começou às 8 horas na Rodoviária de Brasília e vai terminar às 16 horas no Centro Universitário de Brasília (Ceub) e no Centro Universitário do Distrito Federal (UDF). A distribuição das cartilhas é feita pelo Procon Móvel, um ônibus que percorre as cidades que não têm pontos de atendimento ao consumidor fixos.

A unidade itinerante costuma ficar em frente à administração das cidades do Distrito Federal para prestar orientação à população. A sede do Procon-DF fica no Venâncio 2000, região central de Brasília, porém, também há unidades em Taguatinga e no Gama.

O atendimento
O diretor-geral do Procon-DF, Oswaldo Morais, afirmou à Agência Brasil que o órgão atendeu 204.427 reclamações de consumidores em 2009. “Nossa missão é levar o consumidor a conhecer o código e fazer uso dos seus direitos”. Ele explicou que os setores de varejo, financeiro e telefonia são os que mais registram reclamações. “Na maioria dos casos, resolvemos imediatamente, um ou outro passa por audiência e por processo administrativo e jurídico”, afirma.

Para a dona de casa, Maria do Socorro, 42 anos, o Código do Consumidor garante os direitos do cidadão para que ele tenha de volta o que pagou sem receber. “Fui ao Procon duas vezes, uma porque comprei um celular na internet e não recebi, e a outra porque eu comprei um eletrodoméstico com defeito e a empresa não quis trocar. Nas duas vezes, recebi o dinheiro em menos de três meses”.

Já o estudante de enfermagem José Ribamar dos Santos, 28 anos, comprou um celular acreditando em uma série de benefícios que não foram cumpridos pela empresa. “Comprei meu celular em uma promoção, mas a conta sempre vinha cobrando a mais. Fui ao Procon que entrou com um processo administrativo contra a empresa. Cinco meses depois recebi todo o dinheiro que havia pago no celular, cancelei minha assinatura e estou em outra operadora”, disse.

Revista Consultor Jurídico, 15 de março de 2011, 15h25

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