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Corte renovada

STJ terá sete novos ministros até o meio do ano

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A presidente Dilma Rousseff deve indicar esta semana três novos ministros para o Superior Tribunal de Justiça. Dilma recebeu há um mês, do STJ, três listas tríplices com nomes de advogados que ocuparão o cargo de ministro nas vagas destinadas ao quinto constitucional da advocacia.

Com a ida do ministro Luiz Fux para o Supremo Tribunal Federal e a publicação da aposentadoria compulsória imposta ao ministro Paulo Medina pelo Conselho Nacional de Justiça, duas outras vagas para desembargadores de tribunais estaduais foram abertas.

As outras duas cadeiras que ficarão vazias em breve são a do ministro Aldir Passarinho Junior, que adiantou a aposentadoria e deixa o tribunal em abril, e do ministro Hamilton Carvalhido, que completa 70 anos em maio. A primeira vaga é destinada aos juízes de tribunais regionais federais. A segunda, ao quinto constitucional do Ministério Público.

No caso das listas da advocacia, os nove candidatos foram chamados, individualmente, para uma conversa com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, ao longo do mês de fevereiro. O ato do ministro evita que os candidatos tenham de se submeter a uma corrida por um espaço na agenda ministerial. O pessoal de gabinete de Cardozo ligou para cada um dos que disputam as vagas e marcou as conversas.

Outro aspecto positivo é o equilíbrio de chances, já que todos os candidatos são avaliados pelo governo independentemente de seus apoios políticos. Claro, o apoio é fundamental para que o advogado seja alçado ao cargo de ministro do STJ, mas um candidato que se saia bem na entrevista e tenha apoio político menor não deixa de ser considerado na decisão. Sabe-se que nem sempre se agiu assim.

Nas conversas, que duraram 30 minutos em média, o ministro da Justiça não fez perguntas sobre discussões jurídicas ou processos judiciais específicos que poderiam interessar ao governo. Os candidatos falaram de sua vida acadêmica e profissional, sua visão sobre o STJ e sobre fórmulas para atacar os principais gargalos da Justiça, como a lentidão que ainda é a marca do Judiciário brasileiro.

As especulações em torno dos indicados são grandes. O único nome dado como de indicação certa é o de Antônio Carlos Ferreira, advogado de carreira da Caixa Econômica Federal e ex-diretor jurídico da instituição. Ele foi o mais votado pelos ministros do STJ, dos quais obteve 28 dos 29 votos possíveis do colegiado.

A segunda lista é a mais disputada, composta pelos advogados Rodrigo Lins e Silva Cândido de Oliveira, do Rio de Janeiro, Alde da Costa Santos Júnior e Sebastião Alves dos Reis Junior, ambos do Distrito Federal. Os três contam com bons apoios políticos, são militantes e bastante conhecidos no meio jurídico. Na terceira lista, a disputa está entre o paulista Ricardo Villas Boas Cueva e piauiense Mário Roberto Pereira de Araújo.

Corrida na magistratura
O STJ publicará nos próximos dias os editais para a inscrição dos desembargadores estaduais interessados em ascender à Corte nas vagas de Luiz Fux e Paulo Medina. Na última disputa, a vaga da ministra Denise Arruda, que se aposentou em abril passado, foi disputada por 48 desembargadores de quase todos os estados do país. O escolhido foi o ministro Paulo de Tarso Sanseverino.

Desde a indicação de Fux para o Supremo, vários desembargadores já são vistos transitando em gabinetes e corredores do STJ, em campanha. O plenário do STJ ainda definirá se serão feitas duas listas tríplices ou se uma lista com quatro nomes, de onde a presidente escolheria dois deles.

A novidade na disputa é que parte dos ministros já disse que não votará em quem não for juiz de carreira. É comum que advogados indicados pelo quinto constitucional da advocacia ou do Ministério Público para tribunais de segunda instância, cheguem depois ao STJ por meio da vaga de juízes. Muitos passam menos de cinco anos no tribunal de origem e sobem ao tribunal superior.

Se vingar, a ideia, na prática, atenderá ao que está previsto em uma proposta enviada à Presidência da República pelo presidente do Supremo, ministro Cezar Peluso. O projeto reserva um terço das cadeiras no STJ exclusivamente a juízes oriundos da magistratura desde o berço na carreira.

Ministros afirmam que mesmo quem não é juiz de carreira no STJ já começa a se sensibilizar com a ideia, dado o grande número de advogados e membros do MP que chegam ao STJ por meio da vaga de juiz.

 é correspondente da revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 14 de março de 2011, 16h21

Comentários de leitores

4 comentários

Enfim a composição prevista pela CF será respeitada

Slate (Juiz Estadual de 1ª. Instância)

A observância da origem dos magistrados de carreira para ocupação das vagas que lhe são reservadas pela CF no STJ nada mais é do que o cumprimento do texto maior.
Para os membros de outras carreiras, já existe o terço que lhe é reservado.
A indicação de um desembargador que ingressou pelo quinto nos Tribunais para as vagas destinadas aos magistrados no STJ constitui nítida violação ao texto constitucional.
A magistratura estava sendo relegada ao terceiro plano, com pouquíssima representatividade nos Tribunais Superiores.
Enfim, o texto legal passa a ser observado.
Parabéns aos Ministros.
Alexandre Delicato Pampado
Juiz de Direito em Mato Grosso

Proporção

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

De fato, conforme observado pelo Dr. Sérgio Niemeyer, temos 33 Ministros para 190 milhões de habitante, o que dá uma proporção de 1 Ministro para 5 milhões e setecentos e cinquenta mil habitante. Acreça-se ainda a sucessiva e reiterada violação a toda espécie de direito pelo Estado e por grandes empresas. Bem se vê que na verdade não se quer prestar a tutela jurisdicional.

Ela devia também aumentar para 333 o número de ministros

Sérgio Niemeyer (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

Ela devia também aumentar para 333 o número de ministros
A Presindente Dilma devia aproveitar e aumentar para 333 o número de ministros. Na Itália, são quase 500. Assim pararia a choradeira de que são muitos recurso e, principalmente, a soluções imorais para barrar esses recursos a qualquer custo e preço, ante qualquer argumento, por mais imoral e cínico que seja, porque com apenas 33 ministros, só sonegando a tutela jurisdicional prometida pela Constituição para dar vazão.
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Enquanto isso não acontecer, continuamos uma rpublica de bananas.
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(a) Sérgio Niemeyer
Advogado – Mestre em Direito pela USP – sergioniemeyer@adv.oabsp.org.br

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