Consultor Jurídico

Artigos

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Política de segurança

Queda de homicídios em SP mostra Polícia melhor

Por 

A diminuição da violência em  São Paulo e o seu aumento nas outras regiões do país, conforme se divulgou na imprensa e nos estudos realizados no âmbito do Ministério da Justiça, despertam a curiosidade sobre as possíveis causas da redução dos homicídios, o que também já ocorrera com relação aos sequestros.

Forma suprema da violência, o homicídio é o mais grave dos atentados aos valores da pessoa humana e também o mais complexo dos delitos. É impossível estabelecer-se sua motivação por meio de uma única causa entre os fatores criminógenos desencadeadores, o que dificulta sobremaneira a prevenção.

De fato, a multiplicidade das espécies às quais a lei faz referência para a adequação da correspondente sanção penal abrange, além das formas culposas — derivadas de imprudência, negligência ou imperícia do agente, comuns nos delitos de trânsito —, outras formas de violência resultantes de fatores emocionais, amorosos, sexuais e dos impulsos das várias paixões humanas, como o ódio, a inveja, a cobiça, a avareza, o egoísmo, a crueldade, além das anomalias psíquicas e distúrbios mentais.

A única certeza que nos dá a criminologia nessa matéria é a de que é maior a sua incidência entre os jovens, numa relação direta da vulnerabilidade e imaturidade destes com as tensões da vida urbana, do envolvimento amoroso e da vida sexual, com os apelos da sociedade de consumo, as dificuldades financeiras e a falta de oportunidades na inserção social, as dissensões familiares, o abandono e o uso de drogas. São problemas que somente serão solucionados a longo prazo, com o envolvimento da família e do Estado, por intermédio da educação e do atendimento às necessidades básicas da população.

A que se deve, então, a situação privilegiada da Região Sudeste em comparação com os índices das outras regiões do país, em que se contabiliza a média de um assassinato a cada dez minutos, apesar da elevação do seu desenvolvimento econômico?

A conclusão parece óbvia, e já havia sido apontada em matéria de sequestros: a adoção de uma política racional de segurança ostensiva e de desarmamento, que se desenvolve há anos e que inclui o aperfeiçoamento dos sistemas de identificação e de inteligência, permitindo melhor aparelhamento das forças policiais encarregadas da investigação, com maior eficiência dos seus agentes na repressão, o uso de modernas tecnologias e a utilização dos recursos disponíveis. É notícia que deve merecer a mobilização de toda a sociedade brasileira para que, com a sua colaboração, o bom exemplo frutifique e a diminuição dos índices da violência possa ser comemorada em todo o país.

Ivette Senise Ferreira é presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp).

Revista Consultor Jurídico, 14 de março de 2011, 18h05

Comentários de leitores

9 comentários

Dentre as vítimas

Manente (Advogado Autônomo)

UM ADVOGADO

HOMICÍDIO

Manente (Advogado Autônomo)

OUTROS CASOS
Um outro estudante de 21 anos foi morto no dia 5 de março também durante uma tentativa de assalto no Jardim Iguatemi (zona leste de São Paulo). Segundo a polícia, Jair Henrique Pavaneli saía de casa em um Fiesta preto quando foi abordado por dois homens que anunciaram o assalto.
Testemunhas disseram que ele não reagiu, mas mesmo assim os suspeitos dispararam ao menos quatro vezes e fugiram com o carro. Um suspeito de participação no crime foi preso na última quarta-feira. A polícia afirma que ele confessou o crime.
A polícia divulgou nesta terça-feira que o suspeito de matar o estudante também pode estar envolvido na morte do advogado Sebastião Soares, 67, morto em assalto em janeiro.
Já no dia 4 de março, Nicholas Marins Prado, 20, morreu após ser baleado em um assalto na Vila Mariana (zona sul de São Paulo). Ele estava com o carro estacionado, esperando por uma pessoa, quando foi rendido por um assaltante.
Segundo testemunhas, ele não reagiu, mas foi atingido por um disparo na cabeça. Dois porteiros que estavam próximo ao local onde o jovem foi assassinado foram ouvidos pela Polícia Civil, mas não conseguiram fazer o retrato falado dos suspeitos.

Que ódio me dá ao ler matérias como esta!

Manente (Advogado Autônomo)

Talvez exista alguma localidade denominada São Paulo na Suiça!!!

Ver todos comentários

Comentários encerrados em 22/03/2011.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.