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Dia de posse

STM terá novo comando a partir de quinta-feira

O Superior Tribunal Militar dará posse à nova presidência para o biênio 2011-2013 na quinta-feira (17/3). Serão empossados nos cargos de presidente e de vice-presidente, respectivamente, os ministros Álvaro Luiz Pinto e Olympio Pereira da Silva Júnior.

A cerimônia ocorrerá às 15h, no Plenário do STM, e será presidida pelo ministro Carlos Alberto Marques Soares, que dirigiu o tribunal no último biênio. Dentre outros, estarão presentes o presidente do Superior Tribunal de Justiça, Ari Pargendler; o comandante da Marinha, Julio de Moura Neto; e o defensor público-geral federal, José Rômulo Plácido Sales.

O novo presidente é almirante-de-esquadra, e o vice, ministro civil. Ambos foram eleitos um mês antes da posse, no dia 17 de fevereiro. Ao discursar após a eleição, Álvaro Luiz Pinto convidou os colegas para, juntos, trabalhar para que o tribunal alcance maior reconhecimento. Olympio Júnior é o decano da Corte e já foi presidente do STM em 2001.

A Corte de Justiça Castrense é composta por ministros civis e militares e seu sistema de eleição, a cada dois anos, contempla o ministro mais antigo de cada Força ou um togado, fazendo um rodízio assim estabelecido: Marinha, Exército, Aeronáutica e Civil.

Perfis
Nascido no Rio de Janeiro, em 28 de maio de 1945, Alvaro Luiz Pinto chegou ao STM a menos de um ano, no dia 25 de março de 2010 por indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, como representante da Marinha.

No período de 1985 a 1987, foi assessor de Gabinete na Presidência da República. Entre 1998 e 1999, na Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, exerceu o cargo de Coordenador de Programas Técnicos Científicos.

Na Marinha, exerceu importantes cargos. Entre eles estão: o de vice-diretor do Hospital Naval Marcílio Dias; diretor do Centro de Inteligência da Marinha; adido naval dos Estados Unidos e Canadá, em Washington; diretor de Aeronáutica da Marinha; comandante do 2º Distrito Naval, em Salvador; diretor do Pessoal Militar e secretário-geral da Marinha; comandante de Operações Navais; diretor-geral de Navegação e chefe do Estado-Maior da Armada.

Também carioca, o ministro Olympio Júnior nasceu em 4 de janeiro de 1951. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito Cândido Mendes, ingressou na carreira do Ministério Público Militar em 1976, tendo sido designado pelo presidente da República Ernesto Geisel para assumir a Procuradoria junto à Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar, em Juiz de Fora (MG), onde permaneceu até 1979, quando então foi transferido para o Rio de Janeiro, exercendo sua atividade junto à 3ª Auditoria do Exército.

Trabalhou como procurador ainda junto às Auditorias de Manaus e Santa Mari (RS). Exerceu o magistério na Faculdade de Direito Cândido Mendes, na cadeira de Prática Forense de 1976 a 1980; e na Academia de Polícia no Estado do Rio de Janeiro, na cadeira de Processo Penal de 1978 a 1981.

Em 29 de março de 1993, foi nomeado pelo presidente da República para exercer o cargo em comissão de procurador regional da Advocacia-Geral da União da 2ª Região (RJ/ES) e, em 18 de novembro de 1994, tomou posse como ministro do Superior Tribunal Militar, corte que presidiu no período de 2001 a 2003. Com informações da Assessoria de Imprensa do Superior Tribunal Militar.

Revista Consultor Jurídico, 14 de março de 2011, 14h54

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