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Antissemitismo caboclo

Mantida ação contra homem que ofendeu Israel

O Tribunal de Justiça da Paraíba manteve ação penal contra um homem acusado de crime de racismo, por divulgar em seu site comentários preconceituosos contra o Estado de Israel. A decisão foi unânime.

Em seu voto, o desembargador João Benedito da Silva, relator do caso, defendeu a necessidade de se fazer uma análise mais aprofundada das provas, inclusive com interrogatório, para que se possa esclarecer melhor os fatos. “Certamente o trancamento de Ação Penal se afigura juridicamente viável quando possível demonstrar, de forma inequívoca, a atipicidade da conduta do agente, a incidência de causa de extinção da punibilidade ou a ausência de indícios de autoria delitiva ou de prova sobre a materialidade do crime”.

No julgamento do pedido de Habeas Corpus, o relator leu trechos do comentário divulgado no site: “corja nojenta, vocês são a escória da comunidade, são todos escrotos asquerosos, nosso nojo contra essa abominação conhecida como Estado de Israel; Israel é uma aberração; sionistas nojentos”.

O advogado do acusado, João Victor Arruda Ramalho, explicou que os comentários foram direcionados indistintamente ao Estado de Israel, como organização política, e ao sionismo, movimento internacional judaico, não havendo qualquer alusão ou agressão ao povo judeu como raça, etnia ou nacionalidade. Segundo a defesa, o conteúdo publicado é uma tentativa de demonstrar repúdio ao que considera atentados terroristas na região. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-PB.

HC 200.2010.037804-7/001

Revista Consultor Jurídico, 13 de março de 2011, 3h40

Comentários de leitores

1 comentário

PUNIÇÃO EXEMPLAR AO RACISTA NAZISTA E COVARDE!

Antonio de Assis Nogueira Júnior (Serventuário)

São Paulo, 14 de março de 2011.
Senhor Diretor: Parabéns Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba! O agente racista e possuidor de uma covardia enrustida sabe mesmo ofender, como racista que é! Deve ser punido de forma exemplar. Israel é democracia e exemplo para o Mundo Ocidental. Os Estados árabes são autocracias que não só desrespeitam a diginidade humana de seus nacionais como a de outros Estados democráticos. Não é somente o Estado democrático de Israel que é vítima da crescente covardia e barbárie promovida pelos Estados Árabes Autocráticos (Ditadura integral), mas também o Mundo Ocidental Civilizado e Democrático. Os árabes muçulmanos não suportam liberdade e participação popular; são invejosos da nossa liberdade e da nossa prosperidade material, intelectual e cultural. Por isso, os árabes de ascendência libanesa e síria imigraram para o Brasil há 100 anos. Pois estavam condenados à miséria em todos os sentidos que a palavra pode comportar.Quanto mais cedo vier a punição ao racista, melhor. O mal deve ser cortado pela raiz! Repito: Punição exemplar já! Parabéns Tribunal e que a decisão sirva de exemplo para os outros Tribunais do país.Neste assunto a decisão tem que ser sempre unânime. Não pode haver dúvida de nenhuma espécie. A razão, o bom senso e a lógica jurídica devem prevalecer. Respeitosamente,
Antonio de Assis Nogueira Júnior
Servidor Público

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