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Caravana das prerrogativas

OAB fará audiências públicas em defesa da classe

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A Ordem dos Advogados do Brasil vai adotar uma estratégia especial para garantir a defesa das prerrogativas profissionais dos advogados. Em uma caravana que vai passar por todas as seccionais do país, a entidade vai fazer audiências públicas sobre o tema, e pretende fazer com que o Estatuto da OAB seja ensinado nas universidades e cobrados nos concursos para a magistratura e promotoria.

A iniciativa foi motivada pelo constante desrespeito às prerrogativas que a entidade tem identificado em todo o país. Segundo o presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, advogados não têm sido recebidos por autoridades e têm sido maltratados, "em relações que caracterizam abuso de autoridade que não tem sido tratadas como se gostaria".

O presidente explicou que a estratégia faz parte da função coorporativa da OAB e que a "exteriorização da autonomia e independência da advocacia se dá através das prerrogativas profissionais, que são direitos não só dos profissionais, mas deles na defesa do cidadão".

As iniciativas são diversas. No projeto da "Caravana de Defesa das Prerrogativas dos Advogados" a OAB Nacional visitará os conselhos seccionais distribuídos por todo o país e promoverá audiências públicas para conversar com os advogados sobre o tema. Junto com a seccional, a entidade pretende dar andamento a casos de desrespeito emblemáticos em que pode atuar mais efetivamente.

Além disso, deve ser implantada, em cada seccional, um centro de defesa de prerrogativa, formado por advogados voluntários e contratados pela entidade para participarem, inclusive, de ações judiciais na defesa das prerrogativas.

Segundo Ophir, essa estratégia de trabalho começa nas universidades. Com o projeto "OAB na Universidade" a entidade pretende, através da Comissão de Defesa das Prerrogativas, difundir o conhecimento de seu estatuto (Lei 8.096/94) por considerar importante que o aluno, como futuro operador do direito "tenha contato com os direitos e deveres dos advogados para poder compreender sua função, reconhecida constitucionalmente como essencial à Justiça".

O objetivo do projeto é que o Estatuto da OAB passe a ser tema obrigatório e matéria autônoma nos cursos de graduação. Atualmente, essa matéria ou é optativa ou é tratada na matéria de deontologia jurídica.

Segundo o presidente da OAB, a entidade também pretende pleitear junto ao Conselho Nacional de Justiça e ao Conselho Nacional do Ministério Público que o Estatuto seja cobrado nos concursos para juízes e promotores, com o objetivo de prepará-los para o contato que terão com os advogados e evitar desrespeitos.

Esses projetos se relacionam aos interesses defendidos pelo OAB no Congresso Nacional de que a pena do crime de abuso de autoridade, nos quais acontece a violação às prerrogativas profissionais seja aumentada e que a Ordem, assim como outros conselhos profissionais, seja legitimada para representar as autoridades que desrespeitam as prerrogativas profissionais. Atualmente, só o Ministério Público tem essa legitimidade.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 13 de março de 2011, 1h07

Comentários de leitores

13 comentários

Respeitem e serão respeitados

rogc ()

Respeitem as autoridades e serão respeitados. Ou querem apenas privilégios?

Assunto sempre atual

Orlando Maluf (Advogado Sócio de Escritório)

O desrespeito aos direitos e prerrogativas dos advogados é tão velho quanto a prepotencia e arrogancia de tantas quantas autoridades, que obrigam a única entidade capaz de minimizar o problema a tomar diversas iniciativas.
Quanto a esta última, é imprescindivel a colaboração das Seccionais e Subseccionais, que muitas vezes por inadmissivel receio de justa defesa se omitem e, assim, incentivam a prática de atos que prejudicam até a cidadania.

COLEGA CARLOS

PEREIRA (Advogado Autônomo - Civil)

Preocupa-me a sua ingenuidade. A OAB não protege advogado nenhum, a não ser que faça parte da diretoria ou do conselho. O desagravo, você pode observar, é sempre a favor de um deles. O restante dos advogados que se danem. Quanto a representar administrativa ou criminalmente, a OAB nunca fará isso em benefício da classe, infelizmente.
Em São Paulo já tivemos presidentes preocupados com as prerrogativas dos advogados. Posso citar o Dr. Mariz, por exemplo. Mas isso foi no passado. Agora isso não acontece mais. Também infelizmente!

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