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Limite na web

Juiz consegue liminar para retirar textos de blog

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Um juiz do Trabalho do Rio de Janeiro conseguiu liminar para obrigar uma blogueira a retirar textos publicados por ela na internet e considerados ofensivos por ele. Em primeira instância, o pedido de antecipação de tutela foi adiado para depois do oferecimento da resposta da autora do blog. Já a desembargadora Leila Mariano, da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, decidiu conceder a liminar para que a blogueira retire do blog todo material que faça referência ao juiz antes da resposta. A mulher retirou o nome do juiz dos textos publicados.

No blog, ela narra uma série de episódios em que se sentiu perseguida e um deles refere-se ao juiz. A autora conta que "levou uma volta" de R$ 20 mil do juiz ao tentar comprar um imóvel cujo contrato foi desfeito. Segundo o juiz, de fato, houve uma transação imobiliária que foi desfeita, mas por culpa exclusiva da mulher. O sinal de R$ 20 mil pago por ela para a compra do imóvel, disse no pedido, foi retido "como de direito". A partir de então, sustenta o juiz, a mulher passou a enviar e-mails ofensivos e ameaçadores, além de oferecer denúncia à Corregedoria do Tribunal do Trabalho da 1ª Região, acusando-o de conduta suspeita para o cargo de magistrado.

Na decisão, a desembargadora fez a ressalva de que a decisão que concede a antecipação de tutela para a retirada dos textos está relacionada com as circunstâncias do caso concreto. Pode, explica, ser revista caso haja argumentos que derrubem as versões apresentadas no pedido do juiz. Em caso de descumprimento da decisão, a blogueira está sujeita a pagar multa de R$ 500 por dia.

No final de janeiro, o juiz de Direito Álvaro Henrique Almeida, da 12ª Vara Cível do Rio de Janeiro, em despacho, determinou a citação da ré. Ele explicou que só apreciaria o pedido do juiz depois da resposta da blogueira, como forma de preservar o princípio do contraditório e da ampla defesa. O juiz recorreu. Entrou com Agravo de Instrumento no Tribunal de Justiça.

Ao analisar o recurso, a desembargadora Leila Mariano afirmou que a 2ª Câmara Cível tem se posicionado no sentido de que a audiência da parte contrária não é imprescindível para a apreciação da antecipação da tutela. "Não existe, a meu sentir, qualquer óbice para que o deferimento ocorra antes da oitiva da parte contrária, quando em casos excepcionais, como o presente, se possa, de plano, diagnosticar a presença dos elementos legalmente exigidos, sendo certo que a hipótese não afasta os princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório", disse.

 é correspondente da Consultor Jurídico no Rio de Janeiro.

Revista Consultor Jurídico, 13 de março de 2011, 8h56

Comentários de leitores

13 comentários

Interpretação errada

www.eyelegal.tk (Outros)

Essa senhora fez um negócio particular com o juiz e se sentiu lesada pelo mesmo em R$ 20 mil.
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O blog em questão não era para discutir questões processuais, mas sim o prejuízo que a senhora teve na sua relação de negócio privado com o referido juiz.
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O juiz teria cobrado a multa correspondente ao sinal por arrempendimento da promessa de compra e venda desse imóvel a título de arras.
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Foi o que entendi. Não dá para saber quem tem razão nessa história, mas a liminar para tirar o blog do ar antes da resposta é censura mesmo.
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A autora conta que "levou uma volta" de R$ 20 mil do juiz ao tentar comprar um imóvel cujo contrato foi desfeito. Segundo o juiz, de fato, houve uma transação imobiliária que foi desfeita, mas por culpa exclusiva da mulher. O sinal de R$ 20 mil pago por ela para a compra do imóvel, disse no pedido, foi retido "como de direito".

O SERÔDIO E O CEROL!!!

VITAE-SPECTRUM (Funcionário público)

A falta de caráter deve ser de quem, convolado em moralista, nem se preocupa em analisar o tema, partindo para o ataque pessoal. Ademais, como bom serôdio, aparece extemporaneamente para emitir juízos insubsistentes acerca das pessoas. Cada um se porta como lhe apraz, não é mesmo?! Adquira siso e procure ater-se ao assunto, sem derivar para o "argumentum ad hominem". De mais a mais, ignora-se o porquê de alguém ser "mau-caráter" porque opinou contrariamente à Operação Satiagraha.

Liberdade de manifestação do pensamento

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Devo discordar do colega FERNANDO JOSÉ GONÇALVES. O processo não é o único instrumento de se discutir direitos. A pessoa que se sente lesada na verdade DEVE, com lealdade, expor os fatos com maior amplitude possível, a fim de que todos tomem conhecimento dos fatos. É o que acontece por exemplo na Europa e EUA, local onde as pessoas discutem o direito, apontam soluções, enfim, nutrem um sentimento de coletividade quando da lesão do direito. Mas não podemos confundir a liberdade de manifestação do pensamento, bem como o dever de trazer ao conhecimento público certos fatos que interessa à coletividade, como uma porta aberta para ofender terceiros e TENTAR IMPOR uma solução à lide. Por outro lado, posso dizer com convicção que somente pessoas muito ingênuas vão partir do princípio, sem analisar os atos, de que uma ou outra parte está certa ou errada. Juízes, no seu meio, estão sempre corretos, independentemente da natureza do crime ou lesão ao direitos de terceiros.

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