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Manobras processuais

A tática de transformar fatos velhos em novos

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O leitor não deve imaginar que tenho bola de cristal, ou traços de mediunidade. Todavia, vou fazer uma previsão sobre uma causa judicial, com chance absoluta de acertar o resultado.

Nos próximos dias, ocorrerá algum fato novo num caso de repercussão. Nova denúncia, medida assecuratória, pedido de cooperação internacional, ciência recente de prova cabal, enfim, qualquer evento apto a produzir efeitos midiáticos.

Essa minha pretensa capacidade de antever o futuro próximo se desenvolveu por meio da simples observação da reiteração das mesmas táticas pelos acusadores públicos, em casos de vulto.

Ora, em situações processuais adversas, quando a defesa pode obter algum sucesso, nada melhor do que protocolar uma medida judicial fresca e vazá-la à imprensa! Bem ao gosto mau daqueles que, por princípio, deveriam promover a justiça.

Assim, diante do adiamento de um julgamento no Superior Tribunal de Justiça, ou da possível concessão de liminar no Supremo Tribunal Federal, só se pode aguardar a repetição da prática processual espúria. Emerge conduta recorrente transformar, nas peças acusatórias, acontecimentos velhos em fatos novos e emergenciais - com a mesma habilidade com que ressurgem documentos antigos sob a escusa de serem de conhecimento de agora.

Com tais manobras processuais, almeja-se constranger os Ministros, ou Desembargadores, mediante o falso argumento de que haveria mais fatos, de maior gravidade, os quais só alguns iniciados, com aura messiânica, seriam os conhecedores.

Pois bem, me dado o direito de adivinhar, posso vaticinar que os esforços para criar eventos na mídia, ou mesmo para evitar o acesso da defesa a autos judiciais que contém provas de fraudes processuais, se mostrarão inglórios.

Autos judiciais não podem se transmutar em objetos lendários. Não se confundem com o cálice de José de Arimatéia. Logo, por mais esforço que os acusadores façam, é melhor apelarem aos orixás, porque se conseguirá acessá-los mais dia, menos dia.

No estágio atual do Judiciário, por mais desculpas apriorísticas que se criem, ninguém terá coragem de esconder dos advogados elementos essenciais para o exercício da ampla defesa, em particular, quando crimes podem ter sido perpetrados na fase investigatória.

Também, não há magistrado experiente nas Altas Cortes que ainda se influencie por notícias de escândalo, elaboradas pelos mesmos subservientes, de plantão, cooptados para ajudar a acusação a metamorfosear estória em imputação.

Não se confunde lenda com fato histórico. Um processo judicial não sobrevive graças a invenções. A capacidade individual de compreender a realidade permite, com boa-fé, o discernir entre fato e mentira.

Portanto, os que prezam o justo não necessitam pressagiar, a eles basta ter olhos de ver. Acompanhem-me no porvir. A defesa vai ter ciência das provas que precisa. A acusação vai padecer com os males do Graal. Os Tribunais dirão a Justiça. Assim será.

 é advogado, mestre e doutor em Direito Penal pela Faculdade de Direito na USP.

Revista Consultor Jurídico, 12 de março de 2011, 8h00

Comentários de leitores

3 comentários

Inclusão digital dá nisso.

Espartano (Procurador do Município)

Sr. Seródio
Aconselho a ter mais cuidado com a escrita, tanto na forma quanto no conteúdo. Pontuação, acentuação e grafia corretas melhoram a compreensão do texto, seja para quem escreve seja para quem lê.
Talvez, por tais motivos, haja por sua parte uma certa dificuldade em entender o meu comentário. Se prestar bem atenção, ler a matéria repetidas vezes, quem sabe consiga perceber o contexto em que foi feito. Dada essa sua provável dificuldade com o vernáculo, vou lhe dar uma ajuda: O autor do texto se demonstra inconformado com o que ele mesmo chama de "manobras processuais" com as quais a acusação busca conseguir êxito em suas demandas.
Porém não ví uma vírgula condenando as manobras processuais que a defesa costumeiramente faz uso para também atingir seus objetivos.
Na minha opinião, é muito mais comum ver um advogado arrastando um processo até a prescrição do que ver manobras processuais por parte do MP, por exemplo.
E por isso fiz um comentário irônico sobre a indignação dos que lutam contra as "manobras" da acusação, mas sequer recriminam as manobras da defesa, muitas vezes chamadas de "ampla defesa" ou "devido processo legal", por mais revoltantes que sejam.
Quanto ao meu "codinome", não sabia que o Conjur havia lhe nomeado moderador da página, lhe dando tal poder de fiscalização. Preciso de "justa causa" para escolher um login?
Oportuno aqui lembrar a batalha de Termópilas e os 300 de Esparta, que eram 300 justamente por uma "manobra" do Rei Leônidas. A invasão dos persas se deu em um momento no qual, por motivos religiosos e legais, o exército espartano não poderia ser utilizado. Os 300 que se dispuseram a enfrentar os persas o fizeram não como soldados, mas sim como guardas pessoais do Rei Leônidas. E tal "manobra" salvou Esparta.

Manobras processuais onde dr Espartano?

Gilberto Serodio Silva (Bacharel - Civil)

Lembre-se dr espartano que se esconde atrás de codinome coisa eu o valha que os Espartamos eram guerreiros ferozes mas dignos que não fugiam a luta ous a responsabilidade com faz o comentárista ao se intitular sem nenhuma justa causa espartano.
A imprensa não cria fatos apenas os noticia. As denúncias do MP via de regra são fundamentadas em evidencias e indídicios colhidos em IP, ressalvado o direito em lei do parquet de dispensá-lo. Os crimes do colarinho branco e assaltos frequentes aos cofres públicos as evidências não simples indícios são abundantes sendo só questão de organizar e correlacionar para a cognição de julgamento da denuncia.

Uni-vos!

Espartano (Procurador do Município)

Por um Brasil onde manobras processuais sejam um privilégio somente da defesa.

Comentários encerrados em 20/03/2011.
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