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Meio ambiente

OEA pede ao Brasil informações sobre Belo Monte

Belo Monte - agenciabrasil.ebc.com.br

A pedido do Movimento Viva Xingu e mais 40 entidades, a Organização dos Estados Americanos (OEA) solicitou ao Brasil informações sobre os licenciamentos relativos à Usina Hidrelétrica de Belo Monte. As instituições enviaram pedido de medida cautelar à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da OEA para que a organização ajude a fazer com que a União suspenda o processo de licenciamento ambiental do empreendimento. As informações são da Agência Brasil.

As ONGs também pediram a interrupção de qualquer intervenção, atividade ou procedimento por parte do Estado ou de terceiros para a construção da usina e o respeito aos direitos humanos das pessoas e comunidades afetadas pelo projeto.

No dia 8 de fevereiro, indígenas e representantes de movimentos sociais da região do Rio Xingu protestaram em frente ao Congresso Nacional contra a liberação das obras do complexo hidrelétrico de Belo Monte (foto).

O secretário executivo da CIDH, Santiago Canton, pediu que o Estado fornecesse, no prazo de dez dias, informações sobre a Ação Civil Pública interposta pelo Ministério Publico Federal, que pede a suspensão imediata da licença parcial à empresa Norte Energia, responsável pelo empreendimento.

Segundo a Agência Brasil, Canton informou no documento enviado ao governo brasileiro que as entidades alegaram que a licença parcial outorgada à Norte Energia não tem base legal e que foi outorgada sem cumprir os requisitos estabelecidos pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Por fim, o secretário pediu que o Estado apresente as normas nas quais se fundamenta a outorga da licença e os procedimentos de consulta prévia feitos com os povos indígenas que poderão ser afetados pelo projeto Belo Monte.

Revista Consultor Jurídico, 11 de março de 2011, 16h29

Comentários de leitores

4 comentários

Alemanha anuncia fechamento temporário de 7 reatores

www.eyelegal.tk (Outros)

Sete reatores nucleares da Alemanha construídos antes de 1980 serão fechados por três meses, durante um período de revisão dos padrões de segurança e da estratégia energética do país, informou a chanceler Angela Merkel. Dois dos sete reatores mais antigos, chamados Biblis B e Brunsbuettel, já estão fora de operação para de manutenção e reparos. As medidas foram anunciadas por conta do agravamento da crise nuclear no Japão. (Continua...)
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http://beta.br.noticias.yahoo.com/alemanha-anuncia-fechamento-tempor%C3%A1rio-7-reatores-20110315-045500-526.html

O que diz o Governo

www.eyelegal.tk (Outros)

Empresa de Pesquisa Energética disponibiliza "Fatos e Dados" e "Perguntas Frequentes" sobre Belo Monte
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http://www.epe.gov.br/leiloes/Paginas/Leil%C3%A3o%20UHE%20Belo%20Monte/EPEdisponibilizaFatoseDadosePerguntasFrequentessobreBeloMonte.aspx

Como fazer então?

www.eyelegal.tk (Outros)

Os primeiros estudos sobre a capacidade de geração de energia na Bacia do Rio Xingu datam dos anos 1970. Nos anos 1980, havia o plano de construir seis usinas naquela região, uma delas era Belo Monte. Depois mudaram os planos e optaram por construir uma única mega usina, mas parece que não vai funcionar na Amazônia.
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Belo Monte é diferente de Tucuruí porque lá já havia as corredeiras naturais do rio e o que se fez foi apenas aproveitar a geografia do local. Não foi preciso desviar o Rio Tocantins.

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