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Exame da OAB

Com perda de credibilidade, meritocracia é prejudicada

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A polêmica relacionada com a primeira fase do último exame da OAB, o 2010.3, continua gerando frutos. Quem entrou agora em cena foi o Ministério Público Federal, que solicitou à OAB nacional a concessão de cinco pontos para todos os candidatos que prestaram o exame da primeira fase, sob o argumento de que a prova foi viciada, por não ter formulado cinco questões de direitos humanos.

O Provimento 136/09 do Conselho Federal da OAB determina de forma expressa que a prova de primeira fase é composta por 100 questões, das quais 15 deveriam corresponder às disciplinas de Direitos Humanos e Ética. A FGV deixou de incluir expressamente (claramente, inequivocamente) tais questões na última prova.

A justificativa apresentada pela FGV e OAB foi a seguinte: várias questões de direitos humanos teriam sido formuladas no contexto geral da prova.

O gabarito oficial foi publicado e confirmou que nenhuma questão (específica, clara, inequívoca) da referida disciplina prevista no Provimento foi formulada. Daí a polêmica.

Reiteramos que o exame da OAB é muito importante. O apoio nacional a esse exame é incontestável. Mas se um dia esse exame perder a credibilidade - para muitos isso já teria ocorrido, o que é discutível - haverá enorme prejuízo para a meritocracia brasileira.

Caros amigos oabeiros: “Persistência é o trabalho duro que você faz depois que está cansado de fazer o trabalho duro que já está feito” (Newt Gingrich, americano, político, escritor).

Luiz Flávio Gomes é mestre em direito penal pela Faculdade de Direito da USP, professor doutor em direito penal pela Universidade Complutense de Madri (Espanha) e diretor-presidente da Rede de Ensino LFG.

Revista Consultor Jurídico, 11 de março de 2011, 14h25

Comentários de leitores

5 comentários

O PROFESSOR DE DIREITO DEVERIA SER APROVADO NO EXAME

Pedro Sugiyama (Vendedor)

As faculdades de direito podia colocar seus professores para fazer o exame da ordem junto com os bachareis, se não passar ter sua vaga cortada.
e a cada turma pedir aos professores esse exame quem não passa pede a vaga.

Se Exame da OAB "perder credibilidade..."

CCB1949 (Contabilista)

Respeitado Juiz de Direito de São Paulo Capital
LFG
Caros amigos oabeiros: “Persistência é o trabalho duro que você faz depois que está cansado de fazer o trabalho duro que já está feito” (Newt Gingrich, americano, político, escritor).
Com sua douta e mui almeja permisão,copiei acima sua referência aos seus"amigos oabeiros" e em homenagem aos meus eleitos bacharéis em direito,sujiro-lhes com fundamento da extinta Lei 4215/63 artigos 47/66 que:
BACHARÉIS do BRASIL:
Persistam com segurança,firmeza e presteza de sustentar que a Lei 8906/94 que geou o Exame de Ordem é ato que prejudica:" a dignidade da pessoa humana,a lei não prejudicara o direito adquirido,o ato jurídico perfeito e a coisa julgada".
A COISA JULGADA na Lei da OAB 4215/63 prevalece VIVA em favor dos bacharéis em direito.
Exigir deles façam exame para advogar é escarnecer dos fundamentos constitucionais acima apontados...
Diz um sábio jurista de saudosa memória:
"Os caminhos da justiça são infinitos e nenhum dele pode deixar de ser tentado" MIGUEL REALE
140311 segunda feira às 11h12

EXAME DA OAB PARA OS DOUTORES TAMBÉM

Fernando Lima (Professor Universitário)

É pena que o Conjur não publique os meus artigos, mas pelo menos o link eu posso tentar colocar neste espaço:
Basta copiar o link e colar na barra de endereços do seu "navegador":
http://www.profpito.com/EXAMEDAOABPARAMESTRESEDOUTORES.html
http://www.profpito.com/EXAMEDAOABPARAMESTRESEDOUTORES.html
http://www.profpito.com/EXAMEDAOABPARAMESTRESEDOUTORES.html

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