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Políticas públicas

CNJ vai pesquisar reincidência de ex-presidiários

Pesquisa vai medir reincidência no crime - cnj.jus.brO Conselho Nacional de Justiça vai fazer uma pesquisa para verificar o grau de reincidência de ex-presidiários no crime. “A pesquisa é fundamental para a orientação de políticas públicas”, explica Luciano Losekan, juiz auxiliar da Presidência do CNJ. Os dados serão importantes para a ação do Judiciário e também servirão de subsídios para o Legislativo e Executivo.

“Sentimos necessidade dessa pesquisa”, afirma Losekan, responsável pela coordenação do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do CNJ. Hoje, não há dado confiável sobre o número de ex-presidiários que voltam ao crime. “Temos que parar de fazer proselitismo e ter informações científicas para elaborar políticas”, comenta.

Na falta de informação confiável, surgem inúmeras estimativas sem qualquer base concreta, segundo as quais 70% dos ex-presidiários voltam ao crime. “Se o índice for elevado, significa que a pena de prisão é inútil”, alerta Losekan. Se confirmada essa hipótese, será preciso que os poderes públicos repensem a política de encarceramento.

Segundo Losekan, há uma sensação de que as pessoas que passaram por programas de requalificação durante a prisão dificilmente voltam ao crime. A pesquisa vai verificar se a suposição é verdadeira ou não. “Para o programa Começar de Novo é fundamental que tenhamos dados estatísticos confiáveis”, afirma.

A pesquisa será feita junto aos tribunais de Justiça e secretarias de Justiça dos estados de São Paulo, Rio Grande do Sul, Paraná, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Pernambuco e Bahia, porque concentram a maior população carcerária. Devido à complexidade para levantar as informações, o CNJ estima que será necessário um prazo de quase dois anos para concluir o trabalho. Com informações da Assessoria de Imprensa do CNJ.

Revista Consultor Jurídico, 10 de março de 2011, 10h39

Comentários de leitores

8 comentários

OBRIGADO, DR. FERNANDO JOSÉ GONÇALVES!

J.Koffler - Cientista Jurídico-Social (Professor)

São apoios como o de Vossa Senhoria que expõem às claras a insatisfação crescente da nossa sociedade mais aculturada e mais atenta aos descaminhos da nossa política pública. Pena que sejamos apenas alguns milhares, na imensa massa de quase 200 milhões de alienados e alheados sociais.
Estou escrevendo um livro justamente sobre isso: a desconstrução sócio-filosófica da criminogêse - uma teoria renovadora. Decidi afrontar todo o cabedal (que não é pouco) de ilustres e renomados filósofos, sociólogos, jurisconsultos, que, invariavelmente, discorrem de maneira tão similar e surrada sobre o tema, a nada de novo levando. Repetem à exaustão a velha cantilena que amontoa obra sobre obra e que sequer aponta alguma saída para o impasse; alguma saída efetiva, eficaz e efetiva, que se traduza em uma verdadeira "renovação" dos velhos conceitos e mais do que duvidosas práticas hoje (e de há longos anos) aplicadas.
Nunca consegui compreender o porquê de gastos desmesurados com programas e projetos mirabolantes, com a extremamente dispendiosa propaganda meramente politiqueira, enquanto se deixam de lado, se ignoram enfim, políticas públicas de necessidade urgente-urgentíssima, a exemplo da saúde, do transporte, das estradas, do sistema penitenciário, da prestação jurisdicional efetiva e rápida, e de tantas outras necessidades hoje (e também de há tempos) varridas para debaixo do tapete da incompetência e do descaso político.
Somos uma sociedade subserviente, omissa e despersonalizada, acostumada a ser espoliada, historicamente, dos seus direitos mais primários, enquanto se privilegiam práticas alienantes (carnaval, futebol, cachaça e por aí vai) que facilitam a manipulação social.
Se continuarmos assim, logo seremos nada.

OBRIGADO, DR. FERNANDO JOSÉ GONÇALVES!

J.Koffler - Cientista Jurídico-Social (Professor)

São apoios como o de Vossa Senhoria que expõem às claras a insatisfação crescente da nossa sociedade mais aculturada e mais atenta aos descaminhos da nossa política pública. Pena que sejamos apenas alguns milhares, na imensa massa de quase 200 milhões de alienados e alheados sociais.
Estou escrevendo um livro justamente sobre isso: a desconstrução sócio-filosófica da criminogêse - uma teoria renovadora. Decidi afrontar todo o cabedal (que não é pouco) de ilustres e renomados filósofos, sociólogos, jurisconsultos, que, invariavelmente, discorrem de maneira tão similar e surrada sobre o tema, a nada de novo levando. Repetem à exaustão a velha cantilena que amontoa obra sobre obra e que sequer aponta alguma saída para o impasse; alguma saída efetiva, eficaz e efetiva, que se traduza em uma verdadeira "renovação" dos velhos conceitos e mais do que duvidosas práticas hoje (e de há longos anos) aplicadas.
Nunca consegui compreender o porquê de gastos desmesurados com programas e projetos mirabolantes, com a extremamente dispendiosa propaganda meramente politiqueira, enquanto se deixam de lado, se ignoram enfim, políticas públicas de necessidade urgente-urgentíssima, a exemplo da saúde, do transporte, das estradas, do sistema penitenciário, da prestação jurisdicional efetiva e rápida, e de tantas outras necessidades hoje (e também de há tempos) varridas para debaixo do tapete da incompetência e do descaso político.
Somos uma sociedade subserviente, omissa e despersonalizada, acostumada a ser espoliada, historicamente, dos seus direitos mais primários, enquanto se privilegiam práticas alienantes (carnaval, futebol, cachaça e por aí vai) que facilitam a manipulação social.
Se continuarmos assim, logo seremos nada.

PARABÉNS DR. KOFLER

Fernando José Gonçalves (Advogado Sócio de Escritório)

Parabéns Dr.Kofler. Essa notícia me irritou tanto que acabei escrevendo antes de ler os comentários, principalmente o seu, que espelha a mais nua e crua realidade em que vivemos. Mais uma vez solidarizo-me com o colega em gênero, número e grau. Vivemos um conto de fadas ,escrito na redação de Brasília, tal qual como o de "ALICE NO PAÍS DAS MARAVILHAS".

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