UOL deve tirar do ar game ofensivo a muçulmanos

O Universo On Line (UOL) está livre de pagar indenização, por danos morais, no valor de R$ 30 mil, a um grupo mulçumano. No entanto, o provedor foi obrigado a retirar de suas páginas eletrônicas o jogo virtual Faith Fighter (Lutadores da Fé) por suposta afronta religiosa. A decisão, por votação unânime, é da 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo.

A turma julgadora reformou sentença de primeiro grau por entender que não há nas cenas ato lesivo para justificar o pagamento de dano moral coletivo. O provedor de internet foi condenado em primeira instância por deixar o jogo disponível em suas páginas. As partes não recorreram da decisão.

No jogo, oferecido pelo site Clickjogos no UOL, os participantes escolhem deuses ou figuras religiosas para lutarem entre si. Uma das opções é o profeta Maomé, líder máximo do islamismo. A Mesquita Muçulmana de Barretos (cidade localizada a 423 km da capital paulista) entrou com ação na Justiça. Alegou que as cenas atingem a imagem de Maomé, ao colocá-lo como personagem de combate contra divindades de outras religiões.

O jogo é uma versão de outro, o Street Fighter, de combates entre duas figuras. No lugar de escolher personagens com maior capacidade muscular ou de técnicas de artes marciais, o jogador pode lutar por meio de figuras religiosas como Maomé, Buda, Jesus Cristo e Maomé.

O relator do recurso, desembargador Ênio Zuliani, reconheceu como acertada a parte da sentença que mandou retirar o game das páginas do UOL. Ele entendeu que o jogo “constitui uma vulgaridade” que ultrapassa os limites da tolerância e ofende a religião muçulmana. Zuliani destacou, ainda, que a Lei 8.081/90 prevê que o juiz pode interditar mensagens ou páginas na rede mundial de computadores.

O desembargador argumentou que a liberdade de culto não se resume única e exclusivamente na proteção dos locais de reunião e liturgia. Para ele, a tutela é ampla e abrange políticas para impedir a legalização de práticas discriminatórias e preconceituosas. “O game, embora não seja profano, não é ofensivo e causa repulsa a pessoas que não jogam, o que é suficiente pra despertar interesse jurídico”, sustentou Zuliani.