OAB-SP faz desagravo a conselheiro nesta quinta

Nesta quinta-feira (10/3), a OAB de São Paulo fará um desagravo público ao conselheiro seccional Carlos Alberto Expedito de Britto Neto e à diretoria da subseccional de Jales, a 600 km de São Paulo. De acordo com a OAB paulista, o procurador da República, Thiago Lacerda Nobre, feriu prerrogativas da classe. Os conflitos entre o procurador da República e a OAB de Jales começaram quando ele exigiu providências da subsecção contra supostas cobranças abusivas de honorários por advogados que atuam na Justiça Federal e do Trabalho no município.

A decisão do desagravo foi baseada no fato de o procurador ter requisitado a instauração de processo-crime à Delegacia da Polícia Federal em Jales, para apurar o crime de calúnia que teria sido cometido por Britto Neto em uma reportagem na qual reclamou do comportamento de Nobre. O procurador requisitou à OAB informações de livros oficiais da instituição.

O presidente da OAB de Jales, Aislan de Queiroga Trigo, disse que não compete à subsecção julgar e fiscalizar esses casos já que "não temos competência para isso, porque somos um braço da OAB de São Paulo. Todos os casos que chegam aqui são encaminhados para o Tribunal de Ética da Ordem, em Ribeirão Preto”.

A Subsecção de Jales encaminhou representação contra o procurador à Corregedoria Geral do Ministério Público Federal, por entender que os atos ultrapassaram os limites de suas atribuições porque intervinham na autonomia da OAB.

Segundo o presidente da OAB-SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, que estará presente à sessão, “o desagravo tem por objetivos: propiciar uma reparação moral ao advogado ofendido no exercício profissional  e conclamar a solidariedade da classe na luta contra atos considerados contrárias à advocacia, que violam as prerrogativas profissionais do advogado”.

A sessão solene de desagravo será presidida pelo conselheiro seccional João Carlos Rizolli, às 19h30, na Câmara Municipal de Jales, localizada na rua Seis, 2.241. Com informações da Assessoria de Imprensa da Seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil.