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Resgate histórico

Música sobre quilombo não é racista

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul confirmou, por unanimidade, que a música ‘‘Quilombo das Luzia’’, de autoria de Pedro Ortaça e Júlio César Fontele dos Santos, não tem conteúdo racista. Com este entendimento, o colegiado considerou improcedente o recurso interposto pelas filhas de Luzia Rodrigues Nenê, que morreu em fevereiro de 1996, contra sentença que chegou a mesma conclusão em primeiro grau. A juíza Letícia Bernardes da Silva, da 6ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul, também entendeu que a música não é racista. O julgamento do caso aconteceu no dia 24 de fevereiro. Cabe recurso.

Na ação contra Pedro, Júlio César e a ACIT Comercial e Fonográfica Ltda, as cinco filhas afirmaram que se sentiram lesadas pela exposição pública, sem consentimento delas, do nome da mãe e da tia na música ‘‘Quilombo das Luzia’’. Também atribuíram a prática de racismo e ofensa à imagem da família. Requereram o pagamento de indenização pelos danos morais e materiais.

O desembargador Artur Arnildo Ludwig, relator do recurso, disse que não há qualquer conteúdo racista na letra. ‘‘A letra nada mais é do que um resgate histórico de um quilombo que existiu em Santo Antônio das Missões e não atinge a imagem e a honra daquele povo.’’ Ele observou ainda que, conforme ressaltado pela juíza de primeiro grau, não há prova nos autos capaz de demonstrar efetivamente que a pessoa referida na música é a mãe das apelantes. Por fim,  ele afirmou que não há, no caso, qualquer conteúdo ofensivo oriundo da letra capaz de configurar o agir ilícito — elemento essencial para caracterizar a responsabilidade civil.

Veja o conteúdo da letra da música: 

De além-mar vieram os negros africanos para o Brasil. Não por vontade própria. Vieram como escravos. Pelearam em guerras e revoluções, para defender uma pátria que nem sua era. Inclusive, o Rio Grande do Sul. Espalharam a sua cultura por todo este continente. Na vila 13, nas Missões, também existia um quilombo...

Das Luzia...
Que era bem assim...
Raça negra dominando na vila 13 vivia
Carvão na pele curtida
Brasa no olho que ardia
E a liberdade na alma no quilombo das Luzia

Africanos quase puros
Uma clã de raça brava
Que quando estanha os olhos
Ou quando afrouxa a baba
Ficam pior que temporal
Quando com fúria desaba.

Certa feita, a autoridade
Quis prender as negras Luzia
Foram os ratos e os baios
E mais o povo que podia
E o quilombo pegou fogo
E o chão de medo tremia

Peleavam se conversando
Cotejando no facão
Não gostavam dos de farda
Dos paisana também não
E a cada estouro das negras
Um branco beijava o chão

Enquanto da briga crescia
Que cerrava a polvadeira
As Luzia davam laço
Com panela e com chaleira
E até os negrinhos de colo
Davam pau com as mamadeiras

-- Anda lacaio, negro não ameaça, negro dá!!!
A negra fúria guerreira
Não se dobra ao opressor
Enfrentam de alma aberta
O chicote e o feitor
Quem nasceu para ser livre
De pouco interessa a cor.

Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-RS.

Revista Consultor Jurídico, 9 de março de 2011, 12h20

Comentários de leitores

2 comentários

Exame da ordem

Écia Ramilis (Outros)

Isso porque, dizem, o exame de ordem mede a qualificação do bacharel. O que aconteceria se não houvesse o exame???

NEGUINHO DA BEIJA FLOR (O MESTRE)

Fernando José Gonçalves (Advogado Sócio de Escritório)

Do jeito que a coisa vai, em breve teremos que suprimir , da história do Brasil, o triste episódio da escravidão e tudo o mais que tenha tido origem na gloriosa raça negra, Agora não falta motivo para invocar preconceito, seja de raça, de opção sexual ou credo religioso e, é claro sempre acompanhado da sobremesa: uma ação de indenização por danos morais. Chega dessa palhaçada de vestir carapuça que não serve em ninguém, apenas retrata uma situação; expressa uma manifestação cultural ou narra um fato histórico. No próximo carnaval, se a Beija Flor ganhar novamente, lembrem-se de reverenciar o mestre daquela escola com mais cuidado: 'Olha aí gente', o gênio afro descendente, outrora conhecido como neguinho da Beija Flor. Pode parar, é muita babaquice prá pouco angu.

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