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Magistratura revigorada

Fux tem visão diferenciada sobre efetivação da Justiça

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A posse do ministro Luiz Fux na mais alta corte brasileira simboliza um verdadeiro marco na carreira de juiz. Trata-se de um norte para os quase 15 mil juízes estaduais, que olham para cima e pensam: “Sim, é possível”.

Se a sensação de que podemos alcançar o topo é importante em qualquer carreira, na magistratura, porém, ela é vital e imprescindível. Afinal, os obstáculos que se colocam à judicatura no Brasil são quase invencíveis, em especial a precária estrutura de trabalho, os reiterados cortes orçamentários, os problemas de segurança pessoal e familiar, além do desumano volume de processos para julgamento que se avolumam.

O momento, no entanto, não é o de expor nossas dificuldades, mas de nos regozijarmos com a posse do nosso ministro Fux, um juiz de carreira como nós e que, por isso, dispõe de uma visão diferenciada sobre a maneira de efetivação da Justiça.

Não foi obra do acaso que foi dada, ao ministro Fux, uma missão tão complexa quanto a de liderar a comissão que elabora a reforma em nossa legislação processual. As legislações brasileiras sobre o tema sempre contaram com juristas reconhecidos pela comunidade jurídica como alguns dos melhores do mundo em seu respectivo tempo.

Assim, nessa dificultosa jornada para modernizar o Código de Processo Civil sentíamo-nos, também, representados. Imperioso testemunhar que não foram poucas as oportunidades abertas para que a magistratura contribuísse com sugestões – e, por que não dizer, com críticas - sobre o anteprojeto.

Presidente da comissão, como agiu o ministro Fux? Como um juiz de carreira, ele ouviu atentamente os argumentos, ponderou sobre eles com seus pares e ajudou a produzir o que será uma nova forma de instrumentalizar a Justiça.

Agora que o ministro caminha rapidamente em direção ao topo de uma jornada repleta de êxito, nós – juízes de carreira – olhamos em sua direção com orgulho extremado e conscientes de que a nossa voz será ainda mais ouvida.

Na verdade, quando o ministro Fux entrar pelas portas sempre abertas do nosso Supremo Tribunal Federal, ele levará consigo as aspirações de todos os magistrados de carreira: a de construir um país ainda mais justo.

Paulo Dimas de Bellis Mascaretti é desembargador do TJ-SP e presidente da Associação Paulista de Magistrados.

Revista Consultor Jurídico, 9 de março de 2011, 17h03

Comentários de leitores

4 comentários

Estado abusado

Gilberto Serodio Silva (Bacharel - Civil)

O Estado togado abusa quando o advogado de uma das partes tegiversa, omite-se, é inépto, incompetente e ou patrocina com infidelidade. Se existe juiz venal é porque existe advogado corruptor e internediário de bandidos. Nivelando por baixo.

Poder de sintese onde cara pálida?

Gilberto Serodio Silva (Bacharel - Civil)

Desde quando código de ritos serve pata proteger cidadão de abusos do Estado togado? O novo CPC é para acelerar a prestação jurisdicional na forma constitucional, com qualidade de serviços - devido processo legal - alicerçando processo de informatização, não apenas dos autos, principalmente dos Tribunais. O Tribunal de Justiça Digital com ferramentas de produtividade dos magistrados, propelido por códigos de ritos, normas e regimentos feitos para tramitar e julgar autos em documentos eletrônicos, vai obsoletar ao longo do tempo o capítulo das nulidades, pois computador é absolutamente isonomico e impessoal, eliminando erros prevenindo litigancia de má fé, proporcionando segurança juridica. One no CPC em vigor encontra-se como restaurar autos eletrônicos? Sem dúvida o novo CPC vai começar por fim a industria do contencioso de bancos, concessionárias, cartões de crédito, planos de saúde e outros notórios que lucram mais com contencioso do que cumprindo contratos que impõe aos consumidores, iludindo a boa fé do consuumidor em benefício próprio. Essas empresas, a União e Estado, são os principais responsáveis pelo gigantesco volume de processos que assomam ao judiciário. Prova disso é nota de Ancelmo Goes em O Globo de 06/11/2010, dando conta que o TJ-RJ homologou acordo entre o MP e o Itaú, pelo qual o banco depositará R$10 milhões em fundo público de defesa do consumidor, criado pela prefeitura do RJ. Na contrapartida o MP desiste de ação que denuncia o Banco por cobranças indevidas a clientes, obviamente de má fé, pois computador não erra. Comentários que me antecedem são falta de respeito ao nobre texto do ilustre Magistrado paulista em homenagem ao Min. Luiz Fux e Magistratura Brasileira. Basta de juizes biônicos pelo 5º constitucional.

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Barchilón, R H (Advogado Autônomo - Civil)

Salve Marcos !
Parabéns pelo poder de síntese.
Um dos pitacos dos mais bem dados que já vi por aqui.
Concordando em gênero, número e grau, que os juízes vão ter mais poder de iniciativa com a reforma, pondero que a OAB já entendeu e promove atualmente uma campanha de valorização do CNJ, que não havia no início do século XX, investindo na capacidade de combater abusos com novas armas.
Processos extremamente rápidos, mas lides não solucionadas, e tiro que só faz barulho e fumaça, tem às pencas e, acho, sempre vão existir.
O contexto político para a ida de Fux ao STF deixo ao historiadores de um futuro distante, mas tenho certeza que os cidadãos já não tem armas, hoje, contra muitos abusos do Estado e a reforma não os ataca, abdica do aspecto eletrônico, abstrai da tecnologia atual dos operadores do direito, o que torna fácil prever: terá vida breve se um dia entrar em vigor, podendo até ser aprovada por força da simpatia do ilustre Ministro, que a todos cativa com sua cordialidade, atributo que impressiona porque se afastou da realidade da maioria das nossas autoridades.
O regime democrático é uma luta constante que, no estágio atual, começa com a anistia em 1979 e ainda não se findou, pois subiu ao poder quem tem compromisso de resgatar a memória desses tempos.
Sereias e cantos, promessas e garantias aos agentes públicos em prol do alinhamento é clichê, continua quase como era nos tempos do regime totalitário.
Pouco se mudou o loteamento.
O povo continua escravizado, engambelado.
Nós, advogados, ainda estamos indolentes para o desafio que se anuncia.

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