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Crianças no Carnaval

Justiça da BA e do DF alertam sobre segurança de filhos

Crianças e adolescentes estão recebendo atenção diferenciada neste carnaval. A 1ª Vara da Infância e da Juventude de Salvador (BA) lançou uma campanha de mídia para alertar os pais sobre a importância de identificar os filhos menores durante a festa. Para isso, está distribuindo cerca de 100 mil pulseirinhas nas quais os pais devem preencher informações sobre as crianças.

Outro serviço oferecido pela vara é o abrigo para acolher crianças desaparecidas e filhos dos vendedores ambulantes que trabalham no carnaval. Além disso, o local vai receber crianças que forem flagradas trabalhando, com ou sem os pais.

O Judiciário também está presente no carnaval do Distrito Federal. A 1ª Vara da Infância e da Juventude editou portaria dispondo sobre o acesso de crianças e adolescentes a bailes carnavalescos e a participação desse público nos desfiles de escolas de samba. Crianças acima de cinco anos de idade, por exemplo, poderão desfilar na avenida, mas apenas no solo, não nos carros alegóricos, o que é permitido apenas aos maiores de 12 anos. As informações são da Assessoria de Comunicação do CNJ.

Revista Consultor Jurídico, 7 de março de 2011, 16h46

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