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Violência contra mulher

Campanha sobre Lei Maria da Penha começa na terça

A campanha nacional do Conselho Nacional de Justiça de divulgação da Lei Maria da Penha começa nesta terça-feira (8/3), data em que é comemorado o Dia Internacional da Mulher. O órgão produziu quatro vídeos que mostram a situação de mulheres que são vítimas de violência doméstica, a aplicabilidade da lei e a punição dos agressores.

O material será veiculado pela TV Justiça, TV Senado e TV Câmara, e também está disponível para outras emissoras que desejam ter acesso ao conteúdo. Os quatro vídeos podem ser baixados aqui a partir desta terça.

A nova campanha conta com o apoio de tribunais, órgãos do Executivo e entidades da sociedade civil. De acordo com o CNJ, eles servem de ponto de partida da quinta edição da Jornada Maria da Penha, que neste ano será realizada no dia 25 de março, em Brasília. O evento discute a legislação, a instalação e o funcionamento dos juizados e varas especializadas em violência doméstica contra a mulher nos estados. As informações são da Assessoria de Comunicação do CNJ.

Revista Consultor Jurídico, 7 de março de 2011, 15h39

Comentários de leitores

2 comentários

Bicho assombroso...

Ademilson Pereira Diniz (Advogado Autônomo - Civil)

A LEI MARIA DA PENHA (incrível que no Brasil uma LEI tenha UM NOME DE PESSOA, coisa de nossos JURISTAS de plantão), MAS, enfim...Essa LEI não é ium bicho tão assombroso assim. Ela tem o seu lugar na proteção da mulher. O erro ocorre na sua aplicação por JUÍZES incompetentes (incompetência no sentido comum), analfabetos e vagabundos que dão-lhe elastério indevido, fazendo-a incidir em relacionamentos ONDE NÃO HÁ QUALQUER SITUAÇÃO DE DEPENDÊNCIA ENTRE O HOMEM E A MULHER (meros nomoros, casos, etc, onde o casal sequer mora junto e, pois, está afastada a hipótese de opressão doméstica). Essa LEI não excluiu a legítima defesa, não excluiu a excludência de crime consistente na imediata devolução da injúria, etc. Esses JUÍZES vagabundos aplicam essa LEI quase que com base na RESPONSBILIDADE OBJETIVA pois basta que se trate, o conflito, de homem e mulher, para estabelecer de logo a culpabilidade do HOMEM, independentemente das circunstâncias do caso, como se vê das matérias trazidas ao conhecimento de todos pelos noticiários. É preciso dizer a esses JUÍZES que MULHERES também matam, roubam, difamam, agridem, enfim, que o CRIME dentro do universo doméstico não é privilégio masculino.

A Lei do Cão

www.eyelegal.tk (Outros)

O Brasil já se convenceu de que essa Lei é um tiro no pé e cada vez mais juízes se recusam a aplicá-la.
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Queremos acabar com essa palhaçada e a pacificação das nossas famílias:
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FRENTE BRASIL CONTRA A LEI 11.340/2006
A LEI MARIA DA PENHA É GAY
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"Juízes se negam a aplicar a Lei Maria da Penha"
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http://www.conjur.com.br/2011-fev-08/juizes-lei-maria-penha-feminista-viola-principio-igualdade
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A violência doméstica contra a mulher não vai diminuir, vai continuar crescendo assustadoramente.
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A explosão do número de homicídios passionais praticados contra as mulheres nos últimos anos é consequência direta da edição da Lei Maria da Penha que foi produzida por homossexuais e gestada no ventre da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, propositalmente para instalar o conflito nas relações familiares.
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Visite www.eyelegal.tk e conheça:
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A Lei do Cão
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Até o advogado do diabo renunciou.
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Fique de olhos bem abertos para acompanhar as mudanças no Direito de (nova?) Família. O lobby gay no Congresso e no STF com o apoio do Planalto e o que a Lei Maria da Penha tem a ver com tudo isso. O que há por trás da posição da Igreja sobre o casamento gay?
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Link direto: http://eyelegal.orgfree.com/pages/leidocao.html
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Equipe eyeLegal
Rede Global de Direitos Civis
Cidadãos comuns de todos os países podem ser membros.
http://www.eyelegal.tk
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Participe da nossa campanha pela mobilização da classe empresarial em defesa das famílias brasileiras:
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http://eyelegal.orgfree.com/texts/redeglobo.html
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Comentários encerrados em 15/03/2011.
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