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Recorde de julgamentos

Câmara Única do TJ-RR julga quase 300 processos

A Câmara Única do Tribunal de Justiça de Roraima julgou, de 18 de janeiro a 1º de março, quase 300 processos, incluindo causas cíveis e criminais. Em apenas uma sessão de julgamento, no dia 15 de fevereiro, foram apreciados 126 processos das turmas Cível, Criminal e na composição plenária.

O número é expressivo, considerando que todos os processos são físicos, que a forma de julgamento é colegiada e que alguns feitos ainda necessitam ser revisados por outro desembargador. O presidente do TJ-RR, desembargador Lupercino Nogueira, anunciou, em seu discurso de posse no dia 18 de fevereiro, que está trabalhando no sentido de instalar na segunda instância um sistema de processamento judiciário digital, como acontece nos juizados e nas varas cíveis da comarca de Boa Vista.

O tribunal está em processo de negociação com a Fundação Centro de Análise, Pesquisa e Inovação Tecnológica de Manaus (Fucapi) para informatizar a corte, segundo o secretário de Tecnologia da Informação, Sormany Brilhante. Com a virtualização do processo judicial na segunda instância, a expectativa é aumentar a celeridade na tramitação e tornar mais práticas as sessões de julgamento, uma vez que cada julgador terá na tela do seu computador todo o processo, incluindo relatório e voto.

A Câmara Única é constituída por cinco desembargadores, presidida pelo vice-presidente do TJ-RR e dividida em duas turmas, uma Cível e outra Criminal, cada uma composta pelo vice-presidente e mais dois desembargadores. O vice-presidente preside as turmas, sem prejuízo de oficiar como relator ou revisor, cabendo-lhe, na distribuição, metade da quantidade de feitos distribuídos a cada membro das turmas. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-RR.

Revista Consultor Jurídico, 7 de março de 2011, 15h20

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