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Nova estratégia

Sílvio Berlusconi vai participar de julgamentos

Silvio Berlusconi, chefe do governo italiano acusado de fraude fiscal, corrupção de testemunhas, abuso de poder e incitamento à prostituição de menor, vai participar de todos os seus julgamentos em Milão, segundo seus advogados. “Há uma atenção especial em relação a ele. É por isso que considera oportuno vir pessoalmente defender-se”, declarou o advogado Niccolo Ghedini, acrescentando que, de sua parte, “há toda a disponibilidade para que esses julgamentos ocorram rapidamente”. A informação é do Jornal de Angola Online.

Segundo o advogado, Berlusconi pretende participar de todas as audiências, inclusive as dedicadas às declarações de testemunhas. Há vários anos ele não comparece às audiências, sendo representado pelos seus advogados. Até agora, seus defensores organizaram um arsenal jurídico, alegando “impedimento legítimo” ligado à função e à imunidade penal de Berlusconi para atrasar os procedimentos.

Desta vez, Ghedini negocia com os juízes um calendário que permita a Berlusconi assistir a todas as audiências, considerando suas obrigações de chefe do governo. E após uma suspensão de cerca de um ano devido a uma lei sobre a imunidade que o protegia, mas parcialmente anulada pelo Tribunal Constitucional, os compromissos de Berlusconi com a Justiça são muitos.

No dia 26 de fevereiro foi retomado o processo do caso Mediaset, grupo de televisão de sua propriedade, no qual é acusado de fraude fiscal e de falsificação do balanço. No dia 11 de março ele vai ao julgamento por corrupção de testemunha no âmbito do processo Mills, no qual é acusado de pagar US$ 600 mil em troca de um falso testemunho do seu ex-advogado, o britânico David Mills, nos anos 1990.

Uma audiência preliminar que devia decidir sobre a sua participação nos tribunais por um caso de abuso de confiança (Mediatrade) foi adiada para 28 de março devido a um problema de procedimento: o seu filho, Pier Silvio Berlusconi, acusado de fraude fiscal no mesmo processo, não havia recebido a convocatória.

No dia 6 de abril, acontece o julgamento do chamado caso “Rubygate”. Neste processo, o Berlusconi é acusado de pagar para ter relações sexuais com a marroquina Karima El Mahrug, conhecida como Ruby Rubacuori (“Ruby rouba-corações”), quando ela ainda era menor de idade.

Ele também é acusado de abuso de poder por pressionar a polícia de Milão, em maio de 2010, a libertar Ruby após ser detida por roubo. Ambos negam ter mantido relações sexuais. “Eu era a única menina que continuava de roupa e, para fazer algo, levava de vez em quando bebidas não alcoólicas ao chefe do governo”, declarou Ruby à imprensa, ao descrever cenas das festas organizadas na mansão de Berlusconi em Arcore, perto de Milão.

Os juízes de Milão decidiram que Berlusconi vai ter um “julgamento imediato”, procedimento acelerado que pressupõe a “evidência de prova”.

Revista Consultor Jurídico, 7 de março de 2011, 17h00

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