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Caminho do diálogo

TRT-RS fez acordos em quase 80% das audiências

Pioneiro na Justiça do Trabalho brasileira, o Juízo Auxiliar de Conciliação do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul apresentou alto índice de eficiência em 2010. A unidade fez acordos em 78,8% das audiências conciliatórias na fase de Recurso de Revista. Foram 715 conciliações ao longo do ano, que alcançaram R$ 49 milhões.

O Recurso de Revista é aquele que se insurge contra uma decisão do segundo grau, possibilitando que o processo seja encaminhado ao Tribunal Superior do Trabalho. A função do Juízo Auxiliar do TRT-RS é buscar o acordo antes que o recurso chegue à última instância, antecipando a solução do litígio e ajudando a diminuir o contingente no TST.

O acordo nesta fase acontece da seguinte maneira: quando entra um Recurso de Revista, o TRT-RS intima as partes a se manifestarem quanto ao interesse em uma audiência de conciliação. Se uma delas se manifesta, os autos são direcionados ao Juízo Auxiliar. Então, o setor entra em contato com a outra parte, por telefone ou e-mail, consultando se há possibilidade de acordo. Se há o sinal positivo, é agendada uma audiência na sala do Juízo Auxiliar, localizada no Foro Trabalhista de Porto Alegre.

“O fato de já se ter uma decisão de segundo grau facilita o acordo, pois o réu sabe que a possibilidade de reversão é menor. E quanto mais tempo dura o processo, mais alta fica a conta. Assim a margem de negociação torna-se pequena. Normalmente, conseguimos chegar a valores próximos ao da condenação”, explica o juiz do Trabalho Carlos Alberto Zogbi Lontra, responsável pelas mediações na unidade. Com informações da Assessoria de Imprensa do TRT-4.

Revista Consultor Jurídico, 6 de março de 2011, 8h40

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