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Tribunal da Cidadania

STJ retoma diversos programas voltados à população

O Superior Tribunal de Justiça retoma no início do ano diversos projetos e serviços com foco na população. Os programas envolvem prestação de serviços culturais, ambientais e educacionais para pessoas de todas as idades.

Um deles é o Programa de Responsabilidade Socioambiental do STJ, que visa a contribuir com a preservação do meio ambiente e com a promoção de práticas socialmente responsáveis. Por meio de ações educativas, o projeto busca sensibilizar servidores, prestadores de serviço e visitantes sobre a gestão adequada dos resíduos, o incentivo ao combate de todas as formas de desperdício dos recursos naturais e a inclusão de critérios socioambientais nas tomadas de decisão.

Uma das iniciativas do programa é a feira orgânica, às quartas-feiras, próximo à entrada do restaurante do STJ, e aberta aos visitantes do tribunal. Os participantes podem adquirir frutas, verduras e legumes produzidos sem agrotóxicos e também depositar óleo de cozinha usado no recipiente de coleta disponível ao público durante a feira. A iniciativa faz parte do Projeto Biguá, da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb), que recolhe o óleo usado. O material é entregue para uma cooperativa de mulheres, que o utiliza como matéria-prima para a fabricação de sabão.

Aprendendo no STJ
A Seção de Cidadania Organizacional do STJ desenvolve o programa de Visitação Técnica Conhecendo o STJ. O objetivo é oferecer a estudantes de Direito do Brasil conhecimentos teóricos e práticos sobre a estrutura e o funcionamento do tribunal, fornecendo orientações que vão além do aprendizado em sala de aula.

O programa acontece duas vezes por ano, em fevereiro e agosto, com a duração de cinco dias, e é aberto a estudantes matriculados a partir do 5º semestre de Direito em instituições de ensino superior reconhecidas pelo Ministério da Educação (MEC). Os selecionados participam de sessões de julgamento, assistem a palestras, conhecem a jurisprudência do tribunal e o funcionamento das unidades e dos órgãos julgadores e visitam outras dependências da corte. Ao final do programa, os participantes que completaram no mínimo 80% da carga horária recebem um certificado de participação.

Também há o projeto Saber Universitário da Justiça, desenvolvido pela coordenadoria de Memória e Cultura do Tribunal. O projeto também é destinado a estudantes universitários dos cursos de Direito do país e oferece a oportunidade de conhecer de perto o funcionamento do STJ, responsável pela uniformização da jurisprudência referente à legislação federal. “Os estudantes saem do Tribunal com mais consciência acerca do papel social que devem desempenhar”, afirmou Jaime Cipriani, coordenador de Memória e Cultura.

Para todas as idades
O projeto Despertar Vocacional Jurídico, criado em 2002, oferece auxílio aos jovens na definição da sua carreira profissional e ajuda a identificar futuros estudantes do curso de Direito. O STJ recebe visitas de alunos de nível médio do Distrito Federal para informar e esclarecer os jovens a respeito de suas dúvidas profissionais.

Há, ainda, o projeto Museu-Escola, em que, desde 2001, alunos entre o 5º ano do ensino fundamental e o 3º ano do ensino médio visitam o STJ e conhecem as atividades e a história do tribunal, registradas no acervo do Museu da Casa. Durante a visita, que ocorre sem custos para a instituição de ensino, os alunos recebem o Guia do Estudante, utilizado como material de apoio para as explicações e fonte de aprofundamento do debate em sala de aula sobre os temas abordados na visita.

O STJ também tem um programa voltado para a terceira idade. É o Sociedade Para Todas as Idades, que a corte desenvolve junto ao público idoso do Distrito Federal. A cada 15 dias, um grupo de pessoas da terceira idade participa de uma tarde de atividades na corte. Na ocasião, os visitantes recebem informações sobre a história do Judiciário e sobre o funcionamento do STJ, debatendo soluções jurídicas para problemas que interferem no seu dia-a-dia.

Exposições
A corte oferece exposições permanentes sobre a história do Judiciário. Uma delas é a mostra que conta os 42 anos do extinto Tribunal Federal de Recursos (TFR), órgão que deu origem ao STJ. O TFR foi criado pela Constituição de 1946 e instalado em 1947 como segunda instância da Justiça Federal.

Entre as preciosidades do seu acervo estão uma mesa de madeira, com estrutura em ferro, na qual os processos eram montados. A mesa, utilizada até 1992, traz as marcas das perfurações dos documentos, que eram feitas com um tipo de agulha grossa, e depois com furadeira, para só então serem amarrados com barbantes.

A história do próprio STJ é contada em detalhes pela exposição permanente Espaço Memória e Ação. Localizada no 2º andar do edifício dos Plenários, a mostra traz ao visitante a história da corte a partir da soma de esforços que fez do STJ o tribunal da cidadania.

O Espaço Cultural do STJ abriga exposições temporárias. O local, que tem estrutura e iluminação apropriadas para mostras artísticas, abre suas portas para as mais diversas formas de expressão. Atualmente o espaço recebe a exposição Caótica: A visão do caos entre cores, asas e eixos, do artista plástico Marcelino Cruz, que retrata as formas puras e limpas de Brasília em contraste com a poluição urbana encontrada nas ruas da cidade. O artista usa sobras de materiais que são jogados no lixo, como tecidos e madeiras, que servem de matéria-prima para telas, painéis e molduras de quadros e outros objetos fortemente relacionados com elementos da arte urbana e do grafite. A mostra vai até o dia 23 de março.

Ainda no mês de março, o espaço deve receber, no dia 23, o lançamento do livro Juros, Taxas e Capitalização – Uma Visão Jurídica, do advogado André Zanetti Baptista e, no dia 30, a exposição Universo da Sorte, do artista plástico Ed Ribeiro

Biblioteca
A Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, criada em 1948 no extinto TFR e batizada com o atual nome em 1972, possui acervo com mais de 68 mil obras, entre livros, folhetos, obras raras, documentos eletrônicos e periódicos, pode ser consultado presencialmente pelo público externo de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas.

Os usuários da biblioteca também podem ter acesso a cabines e mesas para estudo, ambiente especial para leitura de revistas e jornais e mostruários com as novas publicações adquiridas pela biblioteca.

Além da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, também está disponível à população a Biblioteca Digital Jurídica (BDJur), que está entre os melhores repositórios eletrônicos institucionais do mundo. São atos administrativos, sumários jurídicos, revistas, trabalhos acadêmicos e obras raras que podem ser acessadas gratuitamente pelo público de qualquer lugar do mundo, via internet. Com informações da Assessoria de Imprensa do STJ.

Serviço:

Programa de Responsabilidade Socioambiental
Telefones: (61) 3319-6781 ou (61) 3319-6753
E-mail: stj.socioambiental@stj.jus.br

Programa de Visitação Técnica Conhecendo o STJ
Telefones: (61) 3319-9638 ou (61) 3319-9218
E-mail: visitacaotecnica@stj.jus.br

Projeto Saber Universitário da Justiça
Telefones: (61) 3319-8320 e (61) 3319-8376
E-mail: visitas@stj.jus.br
Clique aqui para acessar o formulário de inscrição

Despertar Vocacional Jurídico
Os interessados em participar do programa podem inscrever-se pelos telefones (61) 3319-8373/8376 ou via internet. Mais informações podem ser também obtidas pelo e-mail dvj@stj.jus.br.

Museu-Escola
As instituições educacionais interessadas podem inscrever para visita ao STJ, a cada ano, até duas turmas com no mínimo 35 e no máximo 45 alunos. O agendamento da visita pode ser feito pelos telefones (61) 3319-8373/8376, ou via internet. Mais informações podem ser obtidas também pelo e-mail museu.escola@stj.jus.br.

Sociedade para todas as idades
Os grupos interessados podem fazer inscrição pelos telefones (61) 3319-8373/8376/8320/8154, ou via internet. Mais informações pelo e-mail sociedade@stj.jus.br.

Museu do STJ (exposições permanentes)
Horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 9 às 19 horas. Visitas programadas de grupos devem ser agendadas com antecedência.

Espaço Cultural do STJ
Horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 9 às 19 horas

Biblioteca do STJ
Horário de funcionamento (público externo): segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Setor de Atendimento: (61) 3319-9054 ou 3319-9396.

Revista Consultor Jurídico, 6 de março de 2011, 13h30

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