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Folia de momo

Justiça Itinerante chega ao litoral de Sergipe

O Tribunal de Justiça do Piauí montou um esquema de plantão para o carnaval. Até terça-feira (8/3), será oferecido atendimento por meio do programa Justiça Itinerante, fruto da parceria firmada com a Prefeitura de Luiz Correia, no litoral do estado. A informação é do Portal 180 graus.

De acordo com o presidente do TJ-PI, desembargador Edvaldo Moura, o aumento no fluxo de pessoas da capital e do interior no litoral foi o principal fator que motivou a instalação do programa no período da folia de momo. Os atendimentos do Justiça Itinerante em Luiz Correia foram iniciados no sábado (5/3) na praia de Atalaia. O objetivo do programa é fazer com que os atendimentos do Judiciário alcancem a população.

“Inauguramos o Fórum de Pimenteiras, o que possibilitará que a Justiça produza mais e atenda melhor a população daquele município”, disse o presidente do TJ-PI, ressaltando que a escassez de recursos orçamentários não possibilita que a Justiça tenha condições de instalar uma comarca em cada município do estado.

O Programa Justiça Itinerante existe há seis anos, por meio da parceria entre o Tribunal de Justiça, a Defensoria Pública e o Ministério Público estadual. O programa foi criado para facilitar a solução de problemas mais simples por meio da conciliação. “No programa, são resolvidas pequenas causas como divórcios, separações e registro de nascimento”, disse Moura.

Revista Consultor Jurídico, 6 de março de 2011, 16h00

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