Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Mudanças numéricas

TRE-SP faz quinta retotalização das Eleições 2010

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo fez a quinta retotalização dos resultados das Eleições 2010 no estado. Com isso, Itamar Borges (PMDB) vai preencher uma vaga na Assembleia Legislativa. Como cumprimento de decisões liminares do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral, a retotalização alterou os quocientes eleitorais e a distribuição das vagas para deputado estadual.

A liminar do STF validou os 68.622 votos ao candidato Uebe Rezeck (PMDB), o que deu mais uma vaga ao PMDB (Partido do Movimento Democrático Brasileiro) na Assembleia, que foi preenchida por Itamar Borges, até então primeiro suplente do partido. Com isso, o candidato Welson Gasparini (DEM/PSDB) passou à condição de não eleito, e assumiu a primeira suplência da coligação.

Na liminar, o ministro Gilmar Mendes garantiu a contabilização dos votos de Rezeck até o julgamento de um recurso que espera ser julgado pela corte. A votação de Rezeck foi considerada nula na terceira retotalização feita pelo TRE-SP porque seu registro de candidatura foi negado pelo TSE em razão da Lei da Ficha Limpa. Atualmente ele é primeiro suplente do partido.

A liminar do TSE foi concedida pelo ministro Marco Aurélio Mello e determinou a contabilização dos votos aos candidatos indeferidos com recurso do Partido Progressista (PP). Apesar de terem sido validadas as votações dos candidatos a deputado estadual e federal do partido, isso não alterou a lista de eleitos.

Com a nova totalização, o quociente eleitoral para o cargo de deputado federal passou de 313.062 para 313.893, e de deputado estadual, de 228.767 para 229.498. Como ainda existem recursos a serem julgados no TSE, poderá haver outra retotalização e nova alteração dos dados divulgados. Assessoria de Imprensa do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

Leia aqui a lista atualizada dos eleitos.

Revista Consultor Jurídico, 4 de março de 2011, 12h39

Comentários de leitores

0 comentários

Comentários encerrados em 12/03/2011.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.