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Carnaval na Justiça

Saiba como será o atendimento no Carnaval

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Os tribunais do país terão expedientes diferentes entre si nesse feriado de Carnaval. A maioria não funcionará na quarta-feira de Cinzas (9/3), e o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (RJ), o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA) e o Tribunal de Justiça da Bahia estarão de portas fechadas já nesta sexta-feira (4/3).

Os prazos que vencerem nas datas mencionadas em que não houver expediente, serão prorrogados até o primeiro dia útil subsequente.

Segundo a Assessoria de Imprensa do TRF-2, a suspensão do expediente de sexta-feira foi motivada por "eventuais transtornos e a dificuldade de locomoção das partes, advogados, servidores e magistrados, ocasionados pela interdição de ruas no Centro da cidade para os desfiles de escolas de samba e blocos carnavalescos".

Outros tribunais só funcionarão durante o período da manhã na sexta-feira antes do feriado, como é o caso do TRF da 5ª Região, cujo expediente será das 8 às 12h, do TJ de Pernambuco e do TRT da 1ª Região (RJ), que abrirá das 8h às 14h, e do TJ do Rio Grande do Norte, das 7h às 14h.

Além do TRF-2 (RJ) e do TRF-5 (PE), os tribunais estaduais dos seguintes estados não terão expediente na quarta-feira de cinzas: Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia, Acre, Distrito Federal, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Roraima e Sergipe. Da mesma forma, os TRTs desses estados: Espírito Santo, Sergipe, Paraná, Bahia, Ceará e Rio de Janeiro.

Os tribunais que trabalharão no período da tarde de quarta-feira são: TRF-1 (DF), TRF-3 (SP), TRF-4 (RS), TRT-2 (SP), TRT-4 (RS), TRT-8 (PA), TRT-15 (Campinas), TJ-SP, TJ-RS, TJ-PR, TJ-SC, TJ-MT e TJ-GO.

Quanto aos tribunais superiores, o Supremo Tribunal Federal funcionará na quarta-feira a partir das 13h, e o Superior Tribunal de Justiça e o Tribunal Superior do Trabalho no mesmo dia a partir das 14h.

O Tribunal de Justiça do Piauí e a prefeitura de Luis Correia, a 365 km de Teresina vão aproveitar o Carnaval para ir à praia. O programa Justiça Itinerante vai estar, entre sábado (5/3) e terça-feira (8/3), na praia de Atalaia.

Em vez de aproveitar os festejos, o Tribunal de Justiça da Paraíba vai trabalhar ainda mais no Carnaval, já que o setor de distribuição do Fórum Cível de João Pessoa vai fazer um esforço concentrado para redistribuir cerca de 18 mil processos das Varas da Fazenda Pública, que sofrerão mudanças de competências, com a Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado (Loje), que passará a viger em março.

Segundo o diretor da unidade judiciária e titular da 16ª Vara Cível da capital, o juiz Fábio Leandro, "o objetivo dos desembargadores, que foram os legisladores da nova Loje, foi dar celeridade aos processos que tramitam na Justiça, principalmente, nas Varas da Fazenda Pública, onde sabemos que existe um número bastante elevado de ações".

Como todos os dias em que não há expediente forense, todos os tribunais manterão plantão judiciário nas datas do feriado para atender ações urgentes, como os seguintes, especificados no site do Tribunal Regional Federal da 4ª Região:

a) pedidos de Habeas Corpus e Mandados de Segurança em que figurar como coator autoridade submetida à competência jurisdicional do magistrado plantonista;

b) comunicações de prisão em flagrante e pedidos de concessão de liberdade provisória;

c) em caso de justificada urgência, de representação da autoridade policial ou do Ministério Público visando à decretação de prisão preventiva ou temporária;

d) pedidos de busca e apreensão de pessoas, bens ou valores, desde que objetivamente comprovada a urgência;

e) medida cautelar, de natureza cível ou criminal, que não possa ser realizada no horário normal de expediente ou nos casos em que da demora possa resultar risco de grave prejuízo ou de difícil reparação;

f) medidas urgentes, cíveis ou criminais, da competência dos Juizados Especiais a que se referem as Leis nos 9.099, de 26/09/1995 e 10.259, de 12/07/2001, limitadas as hipóteses acima enumeradas.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 3 de março de 2011, 14h18

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