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Solução de conflitos

TJ-SP aposta na conciliação para baixar acervo

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O Tribunal de Justiça de São Paulo busca saídas para matar no nascedouro o ritmo de crescimento desenfreado do acervo de recursos na segunda instância. Uma parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), costurada pelo então presidente Viana Santos, vai finalmente sair do papel. Foi marcada para esta quinta-feira (3/2), com a presença da corregedora nacional da Justiça, ministra Eliana Calmon, o lançamento do projeto que tem como meta fazer cinco mil audiências de conciliação a cada mês.

A proposta envolve empresas dos setores de comércio e serviços detentoras do maior número de litígios no tribunal paulista. O projeto — batizado de TJ Conciliando SP — tem como meta nessa primeira etapa costurar acordos em 12 mil das 30 mil ações que chegaram à distribuição de recursos do tribunal. Esse número leva em conta o percentual de 40% de soluções de conflitos feitas em conciliações.

A escolha de parte dos processos que irão à mesa de conciliação teve a participação dos interessados. Outra parte integra os recursos da chamada Meta 2 do CNJ (processos que deram entrada na Justiça entre 2005 e 2006). Ou seja, são algumas ações em que a empresa tem interesse numa solução jurídica. As audiências serão feitas para priorizar a solução dos litígios por meio de acordo amigável entre as partes.

Em média serão apreciados cinco mil processos mensais, entre março e outubro (em abril o projeto sofrerá uma pausa por conta da reforma no prédio do Fórum João Mendes). As empresas indicaram três mil processos em que tem interesse numa solução amigável. Os outros 27 mil integram o acervo de ações da Meta 2 do CNJ.

De acordo com estimativa do presidente da Seção de Direito Privado, desembargador Maia da Cunha, cada processo que tramita nas varas cíveis gera pelo menos outros dois no segundo grau, na forma de agravos. Com isso, se o tribunal conseguir alcançar a meta, 24 mil recursos estariam eliminados.

O projeto começa com a tentativa de formalizar acordos em ações que envolvem instituições bancárias. Em seguida virão empresas de convênios médicos, de seguros saúde, de telefonia, administradoras de cartões de crédito, associações de estabelecimentos de ensino e empresas de financiamento habitacional.

“A conciliação é a saída para a Justiça combater a perpetuação dos processos”, defende o desembargador Maia da Cunha. “O acordo gerado na conciliação é definitivo. Com ele, o processo morre”, destaca o presidente da Seção de Direito Privado do tribunal paulista.

Segundo Maia da Cunha, a conciliação é uma das formas mais eficazes de reduzir o acervo sem aumentar a carga de trabalho do Judiciário. O desembargador destacou que o setor de conciliação de segundo grau existe desde 2004 e, agora, passa por uma completa reestruturação, para se transformar num centro de solução de conflitos para a segunda instância.

As audiências acontecerão em sete salas do Fórum João Mendes. As estatísticas do setor de conciliação mostram que o percentual de acordo gira normalmente em torno de 25%. No entanto, com o interesse das empresas, esse percentual sobe para 40%.

 é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 2 de março de 2011, 11h30

Comentários de leitores

5 comentários

AMADORISMO x PROFISSIONALISMO

Pedro Afonso Gomes (Economista)

Como todo respeito aos desembargadores, a conciliação em processos judiciais é conduzida de maneira muito amadorística. Os conciliadores não ganham nada, por isso reservam uma tarde gratuita por mês para atendimento dos processos. Como é que se quer resolver esse enorme volume de processos acumulados se o conciliador só trabalha voluntariamente. É só fazer a conta de quanto custa o trâmite de cada processo, e atribuir a remuneração do conciliador pela média de quanto ele economizará ao Estado.

Parabéns pela iniciativa

A (Funcionário público)

Todos os esforços são válidos para a diminuição do acervo, ressaltando que a conciliação é o melhor caminho para a resolução dos conflitos, pois a solução possui eficácia imediata e evita recursos.
A conciliação é boa para todas as partes envolvidas, pois as partes resolvem seus problemas com maior celeridade, o conciliador fica satisfeito em prestar um serviço honorífico a sociedade e sobra mais tempo para o juiz analisar os feitos onde não é possível haver conciliação, p. ex. ações penais graves.

... eu sou do Povo ...

Luiz Eduardo Osse (Outros)

... mas não da Massa. Sem respeito algum ao Poder Judiciário, porque este não nutre respeito algum pelo Povo, a notícia é de que tem-se que recorrer aos Conciliadores (pessoas do Povo), para se resolver problema do Poder Judiciário! Mais uma prova de que, ou não precisamos de Juízes, ou os atuais Juízes são incompetentes mesmo. Sou Conciliador em uma Comarca do interior de São Paulo, e suplanto sozinho e com folga o somatório das Conciliações obtidas pelos Juízes de Vara. Não ganho nada por isso, mas eles têm um salário de Marajá.

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