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Postos em tribunais

Demora em nomeação de juízes nos EUA é criticada

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O juiz-chefe do Tribunal Federal do Distrito de Columbia, Royce Lamberth, afirmou esta semana que a demora do Senado dos Estados Unidos na aprovação das nomeações de juízes federais “está ferindo gravemente o sistema de Justiça do país”. A lentidão na confirmação dos nomes que devem ocupar postos em tribunais por todos os Estados Unidos foi uma das principais críticas feitas à legislatura anterior do Senado e levou ao presidente Barack Obama a ter que reapresentar a lista de de juízes indicados ao circuito de cortes federais. O relatório anual da Suprema Corte, divulgado em dezembro, também abordou o problema, apontando o atraso nas nomeações como um dos principais obstáculos para o funcionamento da Justiça americana.

Até o momento, os senadores da atual legislatura parecem repetir seus antecessores. O juiz Lamberth declarou que a demora na confirmação de juízes tem resultado “numa situação em que as partes não têm suas ações julgadas a tempo, e que cada vez menos juízes estão dispostos a serem nomeados.” O juiz Royce Lamberth atribuiu essencialmente à disputa partidária o atraso na confirmação e a situação da falta de juízes e congestionamento de processos nos tribunais federais. “Democratas e republicanos vocês estão ferindo nosso Judiciário”, disse Lamberth.

Durante um seminário sobre o processo de confirmação de juízes feito, na terça-feira (1º/3, em Washington D.C., na Brookings Institution, uma entidade pública que conduz estudos na área política e econômica, Lamberth apelou para a despolitização da Justiça norte-americana. “Nosso país precisa de um Judiciário justo e imparcial”, afirmou.

O juiz falou, ainda, que o impasse político por trás das nomeações “gera um devastador impacto ao desestimular as melhores cabeças que planejam ou planejaram atuar como juízes federais”.

Durante o seminário, Lamberth relatou que tem encorajado os juízes do tribunal que preside a solicitar o que é conhecido por “status senior”, tão logo seus sucessores sejam indicados para a nomeação. O expediente permite que os juízes na ativa sigam trabalhando enquanto aqueles que irão sucedê-los aguardam a confirmação para as vagas.

 é correspondente da revista Consultor Jurídico nos Estados Unidos.

Revista Consultor Jurídico, 2 de março de 2011, 15h51

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