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Novo biênio

Rubens de Oliveira toma posse no TJ de Mato Grosso

Rubens de Oliveira Santos Filho - tjmt.jus.brO novo presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Rubens de Oliveira, e os desembargadores Juvenal Pereira da Silva (vice-presidente) e Márcio Vidal (corregedor-geral da Justiça), tomaram posse na manhã desta terça-feira (1º/3) — biênio 2011/2013. Rubens de Oliveira destacou que alguns de seus objetivos são: a busca pela pacificação interna, pelo integral apoio dos magistrados e servidores na condução dos trabalhos à frente da Instituição e pela maior transparência, somados à firmeza e austeridade na condução de seu papel como gestor. 

“Nossas ações serão pautadas na transparência e no trabalho. As metas estão colocadas e tudo que foi projetado no papel será implementado. Para isso, vamos convocar o corpo do Poder Judiciário, ou seja, desembargadores, juízes e servidores, e trabalhar. Temos que atender aos anseios da sociedade em relação à entrega da prestação jurisdicional e precisamos de força para atendê-los”, pontuou o presidente do TJ-MT. Segundo ele, a sociedade mato-grossense espera do Poder Judiciário um comportamento de austeridade, firmeza e respeito, aspectos que serão priorizados durante a sua condução do Poder.

Aos jornalistas, o desembargador presidente disse reconhecer a existência de uma recente crise no Judiciário Estadual e afirmou que trabalhará para resgatar a imagem da instituição perante a sociedade. “Vamos buscar a pacificação, primeiro dentro da nossa própria casa. Faço um apelo aos servidores para que reflitam, pensem e possam ombrear com a diretoria do TJ-MT em busca de soluções. Com muito trabalho vamos readquirir a paz interna e o respeito da sociedade”, salientou ele. Sobre as limitações orçamentárias, o novo administrador do Poder Judiciário garantiu que vai trabalhar de forma transparente e aberta, de forma a demonstrar a realidade econômica da instituição.

Em relação aos projetos a serem desenvolvidos, o desembargador enfatizou que o uso da tecnologia e a aplicação racional dos recursos financeiros serão os balizadores da administração, que terá como foco os resultados. Nesse sentido, um dos projetos que deverá ganhar corpo nesta gestão é o Processo Judicial Eletrônico, sistema desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça para substituir as ações que tramitam na via impressa. “Compete ao Tribunal de Justiça colaborar para o desenvolvimento mais rápido dessa tecnologia. Vamos investir firmemente nessa questão”, afirmou o desembargador Rubens de Oliveira, que também tem como prioridade a nomeação de novos juízes de Direito após a conclusão do concurso público em andamento. 

Outra ação, a ser capitaneada pela Corregedoria-Geral da Justiça, é a criação de um comitê formado por várias instituições vinculadas ao Poder Judiciário para o debate permanente de idéias e a propositura de soluções aos entraves existentes. Segundo o corregedor-geral da Justiça, desembargador Márcio Vidal, esse será um Fórum permanente de discussão de ideias e busca de soluções com diversas instituições, como a OAB, o Ministério Público, a Defensoria Pública, a Procuradoria-Geral do Estado, a Escola da Magistratura, a Escola dos Servidores, entre outras. “Todos vão ser convidados a participar. Temos que mostrar a sociedade soluções mais rápidas a seus anseios”, complementou.

A despedida
Ao transmitir a Presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, o ex-presidente, desembargador José Silvério Gomes, destacou que deixa o cargo com a sensação de dever cumprido. Em seu último pronunciamento como presidente da instituição, ele citou a crise de imagem que afetou o Poder Judiciário Estadual em 2010 e reafirmou a necessidade de divulgação das ações positivas como forma de resgatar a credibilidade da Justiça Estadual perante a opinião pública.

Prestes a completar 30 anos de magistratura, o ex-presidente ressaltou que um dos maiores problemas verificados na administração foi a falta de juízes e servidores. Para preencher as vagas de magistrados, o desembargador lembrou os esforços no sentido de  concluir o concurso público para ingresso na carreira da magistratura, que já está em adiantado estágio e selecionará 43 juízes substitutos para o Poder Judiciário. Quanto aos servidores, salientou que foi determinada a prorrogação, por mais dois anos, da validade do concurso para provimento de cargos da Justiça Estadual, que seria encerrado em 21 de outubro de 2010.

O desembargador José Silvério Gomes enfatizou que a falta de pessoal também afetou o Tribunal de Justiça que, em 2010, teve reduzido o número de julgadores. O problema foi contornado com a alta produtividade dos demais desembargadores em 2010, sendo que esse esforço conjunto resultou em 97% dos processos distribuídos julgados no mesmo ano.

Aos presentes à solenidade, o ex-presidente salientou os avanços obtidos durante a sua gestão. Entre elas, a redução de gastos, reequilíbrio das contas, implantação do programa Malote Digital, que reduziu os custos com postagem; implantação da TV Ponto Jus, a TV do Judiciário Estadual que proporcionará mais transparência e informações à sociedade e a inauguração do Fórum de Brasnorte. “Todo esse labor, só foi possível graças à inestimável colaboração e a imprescindível solidariedade de todos os desembargadores desta corte. Nosso profundo agradecimento pelo espírito coletivo e pela lealdade que sempre demonstraram”, disse ele. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-MT.

Leia aqui a íntegra do discurso de Rubens de Oliveira, presidente do TJ-MT.

Revista Consultor Jurídico, 1 de março de 2011, 12h44

Comentários de leitores

1 comentário

Muito serviço

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Creio que o novo Presidente deve ter muito serviço. Comandar uma Corte na qual uma dezenas de magistrados foram exonerados e logo após retornaram por questões técnicas no julgamento (que não discutiu a culpabilidade) não deve ser algo fácil.

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