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Atuação conjunta

Câmara também cria comissão para reforma política

Os presidentes, da Câmara dos Deputados, Marco Maia, do Senado, José Sarney, e o vice-presidente da República, Michel Temer durante instalação de uma comissão especial, da Câmara, que vai estudar e apresentar uma proposta de reforma política - Wilson Dias/ABr

Assim como o Senado, a Câmara dos Deputados criou nesta terça-feira (1º/3) uma comissão especial para discutir as propostas para a reforma política. Composta por 40 deputados indicados por líderes partidários, a comissão terá 180 dias para tentar criar um consenso sobre temas como o financiamento público de campanhas e a forma de eleição de deputados. As informações são da Agência Brasil.

De acordo com o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), na instalação da comissão, que ocorrerá nesta quarta-feira (2/3), serão nomeados os membros, o presidente, que já está decidido que será Almeida Lima (PMDB-SE) e o relator, Henrique Fontana (RS-PT).

Quanto à Comissão da Reforma Política no Senado Federal, que foi instalada no dia 22 de fevereiro e é presidida pelo senador Francisco Dornelles (PP-RJ), Maia declarou que as comissão trabalharão em conjunto, e que tem conversado muito com o presidente do Senado, José Sarney, sobre o tema. "Nossa intenção é ir integrando gradativamente. Vamos trabalhar de forma concatenada e articulada. Não queremos criar disputa, queremos ouvir senadores e deputados e ter uma proposta comum", disse.

Sarney participou da cerimônia e declarou que "temos que dar vazão para que os senadores tenham oportunidade de discutir a matéria e também os deputados. É uma maneira de todos terem oportunidade, depois vamos juntar as duas e vamos chegar a uma decisão, pode não ser por unanimidade, mas por uma unidade."

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski e o ministro da Justiça,José Eduardo Cardoso, durante instalação de uma comissão especial, da Câmara, que vai estudar e apresentar uma proposta de reforma política. - Wilson Dias/ABr

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ayres Britto, e o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Ricardo Lewandowski, também participaram da instalação da comissão nesta terça-feira (1º/3).

Ayres Britto afirmou que a reforma política é importante porque dota o país de qualidade de vida política. "Qualidade mais importante de todas, porque a política é o reino do coletivo", disse o ministro. Já Lewandowski destacou que as mudanças institucionais, quando comandadas pelo Congresso e não em momentos de retrocesso, sempre vieram para melhorar. "Estamos num momento que podemos chamar de entressafra eleitoral, onde estamos todos distantes das paixões políticas localizadas, dos interesses mais pontuais."

Segundo o presidente do TSE, a democracia brasileira está pronta para aceitar os aperfeiçoamentos que o Congresso indicar. O ministro disse acreditar que os representantes do povo serão capazes de propor uma reforma "à altura da grande nação brasileira". Com informações da Assessoria de Imprensa do STF.

Revista Consultor Jurídico, 1 de março de 2011, 18h28

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