Consultor Jurídico

Textos de 27 de maio de 2011

Repercussão Geral

Banco questiona julgamento de recurso sobre expurgos inflacionários

Políticas afirmativas

Ação que discute cotas raciais é liberada para julgamento do STF

Benefício em jogo

OAB entra com ADI para contestar pensão de ex-governadores do Rio

Direito de expressão

Especialistas debatem casos da Corte Interamericana de Direitos Humanos

Relação trabalhista

“Partes têm competência para negociar sem ajuda do Judiciário”

Direito de informar

"Direito de resposta não deve existir para retificar opiniões"

Relevância social

Ação sobre MP dos Hospitais Universitários terá julgamento abreviado

Caminho da negociação

Sindicatos podem criar comitês para desafogar Judiciário, diz advogado

Função dúplice

Não há lei que proíba deputado federal de prestar consultoria

Caminho eleitoral

TRE concede anotação em fase preliminar para partido que quer registro

Think tank

Encontro sobre Justiça do Trabalho do Cedes reúne 330 pessoas

Clamor público

Empresário capixaba acusado de homícidio pede HC no Supremo

Direito de recomendar

ANPR sai em defesa de recomendações do MPF contestadas pela AGU

Herança de Bush

Obama prorroga por mais quatro anos polêmica lei de combate ao terrorismo

Recurso em jogo

Empresa que muda de nome tem que apresentar nova procuração

Sinceridade constitucional

Defensoria é regrada por lei complementar e não pelo Estatuto da OAB

Liberdade de informação

Especialistas divergem sobre necessidade de lei de imprensa

Perdeu a vez

STJ nega pedido de servidor sobre preferência de local para trabalhar

Usina X União

Nova perícia em execução 20 anos depois da dívida é inviável

Mercado de trabalho

Justiça dos EUA valida lei que pune quem contratar imigrante ilegal

NOTICIÁRIO JURÍDICO

Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta sexta-feira

Novo cinema

Cinemateca exibe documentário sobre folia de Reis de diretor da ConJur

Balanço patrimonial

MPF-DF abre investigação para apurar crescimento patrimonial de Palocci

Prisões açodadas

TJ-SP derruba decretos de prisão contra três suspeitos de corrupção

Concretização de direitos

A PGFN tem se consolidado como órgão estratégico, mas tem deficiências

Lei mais benéfica

Supremo avaliará a aplicação da lei mais branda para pequeno traficante

Raízes diferentes

Constituição prova que defensor público não é advogado público

Mezzo a mezzo

Supremo permite extradição de italiano condenado por tráfico

Planejamento tributário

Mudança para dificultar planejamento tributário deve ser rechaçada

Ideias do Milênio

Ideias do Milênio: David Leigh, jornalista e escritor britânico

Admissão alternativa

Lei não pode permitir a contratação de defensores públicos sem concurso

Nota Técnica

ANPR é contra projeto de lei que permite delegado fazer conciliação

Mudanças legais

Presidente do TST leva anteprojeto que altera CLT ao ministro da Justiça

Processo do mensalão

Marcos Valério quer saber qual é qualificação de peritos do mensalão

Mercado livre

Federação gaúcha não consegue garantia de preço para o arroz

Direito dos animais

Lei do estado do Rio que regula briga de galo é inconstitucional

Conflito estatal

MPF contesta pedido de providências da AGU contra procuradores

Mais cargos

Câmara aprova lei que cria cinco cargos de desembargador no TJ-DF

Serviço de telefonia

STF derruba lei que proibia cobrar assinatura básica de telefonia no RN

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