Brasileiro está preso no Arizona há dois anos e meio sem julgamento

26/05/2011 23:51Cb PM Alves (Estudante de Direito - Criminal)Não sabe com quem está falando.

Engraçado, um brasileiro preso. Ao serem abordados pela policia, o brasileiro tem sempre o argumento de que o policial não sabe com quem está lidando ou falando. Por que não usa esse argumento também nos Estados Unidos. Tomara que fique por muito tempo preso, assim aprenderá a respeitar as leis, principalmente as de seu país. O brasileiro quando tem algum dinheiro acha que pode intimidar as autoridades, mas quando saem para outro país se torna cordeirinho.

26/05/2011 16:31Denise Maria Perissini da Silva (Psicólogo)Falsas Memórias

Torna-se preocupante, além dos erros processuais, a condução irresponsável feita por profissionais, que induzem as respostas das crianças e constroem com elas a história do abuso.
As sessões de "revelação" acabam se tornando um interrogatório, com os profissionais insistindo e repetindo as perguntas até ouvir o que eles querem e não o que ocorreu de fato. Se as crianças negam o ocorrido, ou silenciam, isso é interpretado como sendo "repressão de sentimentos pelo medo de serem ameaçados pelo agressor". Daí, a criança responde "qualquer coisa" só para se livrar da pressão do profissional, e passa a estruturar isso como uma Falsa Memória.
A criança é transformada em testemunha de acusação, e nem se fosse uma vítima relatando um fato verdadeiro não recebe o acolhimento psicológico necessário porque os psicólogos estão mais preocupados em "saber a verdade" do que em analisar como a criança está se sentindo em relatar (será que ela não está com medo da pressão de quem tenha interesse em que ela acuse o pai/mãe?)
Não é possível nenhuma prática de entrevista sobre ocorrência (ou não) de abuso sexual sem conhecer a Alienação Parental (AP) e sem saber que esta prática das falsas acusações subsidia os atos de AP, sem saber que um relato de abuso pode ser teatralizado e estruturado como uma Falsa Memória.
Att: Denise Maria Perissini da Silva
psicóloga clínica e jurídica - SP.

26/05/2011 12:57Ramiro. (Advogado Autônomo)Erros de cálculo sempre acontecem

Parece claramente ter havido um erro de cálculo. Olharam, mediram mal a situação, um latino, de país subdesenvolvido onde os consulados alegariam falta de recursos para assistência consular.
Primeira questão, por que tanto tempo o cidadão preso sem assistência consular?
http://www2.mre.gov.br/mre_port/manualdcj3.htm
Documento acima do próprio Ministério das Relações Exteriores, já temos uma possível falha por eventual ato omissivo da autoridade consular brasileira.
Foi preciso entrar a Imprensa, inclusive a dos EUA, então apareceu a representação diplomática.
Sobre erros de cálculo, agora é tarde para Promotoria e para a Corte local dos EUA... O cálculo se mostrou equivocado. Essa oferta do cidadão assumir os crimes e ser imediatamente deportado, essa barganha demonstra claros sinais de desespero. O Governo ao final, condenado por erros graves, é obrigado a indenizar em milhões de dólares as vítimas, há dano moral punitivo, acontece que os autores da lambança arcam também com as consequências, diferente do que acontece aqui onde acabam elogiados por suas instituições como vítimas de ensandecidas perseguições. Aqui a começar nem perguntam por que a autoridade consular não prestou assistência jurídica, ao menos não consta esta informação na reportagem.

26/05/2011 12:38Ramiro. (Advogado Autônomo)Sobre diferenças entre lá e cá

Lá os Promotores responder a BAR, aqui até os defensores públicos querem se desligar da OAB e se submeterem apenas aos amigáveis juízos de suas próprias corregedorias, teleologicamente julgamentos entre amigos. O CONJUR já publicou reportagens sobre esta questão da ausência de punições por parte das corregedorias.
http://www.conjur.com.br/2007-mar-09/demora_pgr_apurar_acusacao_livra_procuradores
Lá, até os Magistrados podem ser exonerados por determinadas condutas, aqui...
Nos EUA uma vez provada a inocência do acusado, a indenização será milionária, alguns milhões de dólares. Aqui, hão de afirmar que ninguém pode enriquecer indevidamente às custas do dano sofrido, e por outro lado não há que se falar em indenização diante de atos decorrentes do exercício legal de poder-direito, uma vez que a prisão preventiva tenha sido legal, mesmo que o réu absolvido não há porque indenizar...
Uma coisa em comum entre lá e cá, as falhas do sistema de defensorias públicas. E a mudança de panorama quando entra em campo advogados hábeis dispostos a lutar pelos interesses dos clientes.

26/05/2011 10:20andreluizg (Advogado Autônomo - Tributária)Bom saber

Bom saber que eles tem podres equivalentes aos nossos. Um rolo sem tamanho e muita politicagem no judiciário. Só para lembrar, os promotores tem receio de assumir o caso pois são advogados que representam a sociedade, indicados ou eleitos. Não tem as prerrogativas da magistratura como aqui, e se fazem besteira a sociedade aponta e dedo e perdem o emprego.
Em todo o caso, geralmente não se dá tanto valor ao serviço público nos países desenvolvidos, pq há mta meritocracia (não em todos) e no final das contas o salário é quase o mesmo da setor privado. Difernte daqui, que há estabilidade, concurso, e salário de 1º mundo em um país de 3º mundo.

26/05/2011 09:55Dr. Juliano A. Souza (Advogado Autônomo)Outra Diferença

Se aqui no Brasil o sistema fosse eletivo igual ao dos EUA, provavelmente teríamos o Tiririca como Promotor de Justiça e o Maluf como Juiz,ou seja, a regra do concurso público no Brasil está muito, mas muito além, em qualidade, do que o sistema vigente nos EUA, ao menos através dos livros e filmes que relatam o Judiciário Americano, este demonstra ser muito corrupto, o nosso sistema é lento, devido a diversos fatores, mas a corrupção no judiciário não é principal problema (diferente do executivo e do legislativo brasileiro).

26/05/2011 09:32Imparcial (Outros)Outra diferença entre lá e cá

Lá, quem fala bobagens, responde por isso e pode até pagar indenização. Aqui, dificilmente acontece...

26/05/2011 09:20Laercio Doalcei Henning (Advogado Autônomo - Criminal)Ame-o ou...!

E tem muita gente que prefere o sistema de justiça deles, principalmente ao comentarem a demora na prisão do Pimenta Neves.
Só para lembrar, a fiança estabelecida ao diretor do FMI foi de "só" US$ 1 milhão mais 5 em garantia.

26/05/2011 00:19Sunda Hufufuur (Advogado Autônomo)diferença entre aqui e lá

A diferença é simples: os promotres lá podem perder o cargo. Aqui só perdem o tempo de vida de "suas vítimas"

25/05/2011 18:55Cristhian da Silva Tambosi (Funcionário público)Diferença de postura.

Interessante é que, segundo a reportagem, um dos motivos da demora seria que nenhum promotor teria coragem de apresentar a denúncia em um caso falho. O que faz os promotores de lá terem esse receio? Será que os promotores daqui também teriam a mesma preocupação.

25/05/2011 18:49Francisco Lobo da Costa Ruiz - advocacia criminal (Advogado Autônomo - Criminal)IMITANDO TAL QUAL MACACOS

E ainda há aqueles que inovocam a prática jurisdicional americana como exemplo a ser seguido.

25/05/2011 18:27Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)Melhor do que aqui

Bom, pelo menos a defesa está conseguindo alegar o abuso, e o tema tem recebido alguma atenção (de outra forma nós aqui no Brasil não teríamos tomado conhecimento). Por aqui ninguém liga. Há milhares de cidadãos nas mesmas condições (presos e aguardando julgamentos que nunca chegam) e quem reclama ou suscita o debate acaba sendo processado criminalmente.