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PUC-SP é a que mais aprova para o MP do estado

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Marília Scriboni - Coluna - Spacca - SpaccaTrês universidades de São Paulo representam mais de 40% dos candidatos aprovados no último concurso de ingresso ao Ministério Público estadual. Dos 73 aprovados, 12 são da Pontifícia Universidade Católica paulista, 11 da Faculdade de Direito do Largo São Francisco e sete da Universidade Presbiteriana Mackenzie. O 87º Exame para ingresso no órgão contou com 6.219 candidatos, vindos de 32 instituições de ensino espalhadas pelo Brasil.

No ranking geral, a primeira colocada entre as universidades aparece só na sexta posição. A uspiana Manuela Schreiber Silva e Sousa marcou 7,07 pontos, encabeçando a lista. Fernanda Arboleya Ratcov Renato, da Faculdade de Direito Braz Cubas, ficou em segundo lugar, com a nota 6,83, e Gabriel Rodrigues Alves, do Mackenzie, ficou em terceiro, com 6,74 pontos.

decisão homoafetiva - agenciabrasil.ebc.com.br

Abraço homafetivo
A Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT) abraçou o Supremo Tribunal Federal. Simbolicamente. Durante ato realizado nesta quarta-feira (18/5), a organização agradeceu a decisão tomada no último 5 de maio, que reconheceu os direitos da união estável aos parceiros do mesmo sexo. O abraço gigante foi dado por 1,2 mil pessoas, segundo dados fornecidos pela equipe de segurança do Supremo.

Economia para os cofres
No último dia 12 de maio, a presidente Dilma Rousseff assinou o Decreto 7.478, que cria a Câmara de Políticas de Gestão, Desempenho e Competitividade. A pretensão do órgão, diz o texto, é “formular políticas e medidas específicas destinadas à racionalização do uso dos recursos públicos, ao controle e aperfeiçoamento da gestão pública, bem como de coordenar e articular sua implementação, com vistas à melhoria dos padrões de eficiência, eficácia, efetividade, transparência e qualidade da gestão pública e dos serviços prestados ao cidadão, no âmbito do Poder Executivo”.

Palavra de especialista
Wálter Fanganiello, desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo e presidente do Instituto Brasileiro Giovanni Falcone de Ciências Criminais, vai debater a criminalidade nacional e as dificuldades do Poder Judiciário para enfrentar a questão na abertura do XVII Encontro de Magistrados Paraibanos, no dia 2 de junho.

Mudança de ótica
A tese que transportou para o centro das preocupações a vítima do crime foi a ganhadora do 4º Congresso Virtual Nacional do Ministério Público. A persecução penal frente à(s) dignidade(s) humana(s) rendeu ao promotor de Justiça de Mato Grosso do Sul, José Aparecido Rigato, o primeiro lugar entre os outros 18 trabalhos premiados. Como noticiou a ConJur, o estudo focou a fase processual da persecução penal, a partir do princípio da dignidade humana, "ideia-chave quando se pensa nas múltiplas atividades do Ministério Público", especialmente a dignidade humana individual da vítima e difusa da comunidade. Clique aqui para assistir à premiação.

Previsão de peritos
A Lei 12.405, sancionada na segunda-feira (16/5), muda a Consolidação das Leis do Trabalho ao incluir, em seu artigo 879, o parágrafo 6º: “Tratando-se de cálculos de liquidação complexos, o juiz poderá nomear perito para a elaboração e fixará, depois da conclusão do trabalho, o valor dos respectivos honorários com observância, entre outros, dos critérios de razoabilidade e proporcionalidade”.

União de peso
A Mastersaf, conhecida por fornecer soluções fiscais e tributárias, como um conjunto de controles de acordo com normas de contabilidade e software para Nota Fiscal eletrônica, agora faz parte do grupo Thomson Reuters, especializada em informação inteligente para empresas e profissionais. Em 2010, a empresa já havia adquirido a Editora Revista dos Tribunais.

Almoço com o vice
O vice-presidente da República aparece no almoço mensal do Instituto dos Advogados de São Paulo para falar sobre reforma política. Ivette Senise, presidente do Iasp, ao comentar o encontro com Michel Temer, diz que “antes de nova eleição é fundamental o debate para a solução dos problemas da constante troca partidária, do financiamento público, da representatividade, dentre outros, para aprimoramento do sistema político e eleitoral do nosso país”. O encontro acontece na sexta-feira (20/5), no Jockey Club Cidade Jardim. Mais informações podem ser obtidas pelo (11) 3106-8015.

Está decidido
A Comissão Organizadora e Examinadora do XIII Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto da 2ª Região foi definida. Participam do grupo os desembargadores federais Poul Erik Dyrlund e Reis Friede, o juiz federal Guilherme Lugones, o advogado Cláudio Pereira de Souza Neto, como representante do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e o professor Paulo de Moraes Penalva Santos, da Fundação Getúlio Vargas.

Trabalhista e eleitoral
O novo escritório do ex-presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, e da advogada eleitoral Gabriela Rollemberg, foi inaugurado na segunda-feira (16/5). Quinze advogados vão compor a banca. Britto cuida das demandas trabalhistas e Gabriela, das eleitorais. É dela o caso da liberação da candidatura de Ronaldo Lessa (PDT) ao governo de Alagoas nas últimas eleições.

Prós e contras
Às 8h desta quinta-feira (19/5), na Amcham, o advogado Luiz Paulo Fazzio, do Braga Nascimento e Zilio Advogados Associados, fala para um grupo de executivos sobre regulamentação da política nacional de resíduos sólidos. Na ocasião ele explica os aspectos prejudiciais e favoráveis a cada setor da indústria.

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Revista Consultor Jurídico, 18 de maio de 2011, 14:54h

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