Especialistas debatem reforma tributária na OAB

Para discutir aspectos relevantes do sistema tributário, advogados, parlamentares e membros do Executiva vão se reunir no dia 17 de maio no Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, em Brasília, durante o seminário Reforma Tributária. Igor Mauler Santiago, membro da Comissão Especial de Direito Tributário da entidade, afirma que a intenção do evento é “propiciar um verdadeiro debate entre todos os interessados no assunto, e não um discurso unificado em favor de algum interesse específico”.

Na mesa de abertura Luiz Cláudio Allemand, presidente da comissão, e o o senador Armando Monteiro Neto falarão sobre “Reforma Tributária: Perspectivas”. O seminário terá cinco painéis. O primeiro, “Competitividade e Tributação”, conta com Sacha Calmon, professor da UFRJ e Presidente da ABDF; Fernando Pimentel, ministro do Comércio, Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; e com o deputado federal Claudio Puty (PT-PA), presidente da Comissao de Finanças e Tributação.

No segundo, sobre “Estatuto de Direitos e Garantias Fundamentais do Contribuinte: Um projeto para o Brasil” falarão o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, Carlos Velloso; o consultor geral da União, Arnaldo Godoy; e Kátia Abreu, senadora e presidente da Confederação Nacional da Agricultura.

No painel sobre “Federalismo Fiscal e ICMS”, os palestrantes serão Adilson Rodrigues Pires, presidente da Comissão de Direito Financeiro e Tributário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB); Andrea Calabi, secretário de Fazenda do estado de São Paulo; e o senador pelo Amazonas, Eduardo Braga.

Apresentarão palestras sobre “A Reforma Tributária e os Municípios” Roque Carrazza, professor da PUC-SP; Paulo Ziulkoski, prsidente da confederação Nacional dos Municípios; e Júlio Campos, deputado federal (DEM-MT).

No último painel, “Administração Tributária”, falarão o professor de Direito tributário da USP, Heleno Torres; o secretário da Receita Federal Carlos Alberto Barreto; e o vice-governador do Pará, Helenilson da Cunha Pontes.

Na mesa de encerramento, o professor Paulo Rabello de Castro apresentará o “Movimento Brasil Eficiente”, e o vice-presidente da República, Michel Temer, fará uma exposição sobre Reforma Tributária.

A entrada é gratuita. Ao final do evento será entregue um certificado de presença expedido pela Escola Nacional de Advocacia.