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5 maio 2011
Consulta popular
Câmara aprova plebiscito para divisão do Pará
A população do Pará vai decidir se quer ou não que o estado seja desmembrado, dando origem a dois novos estados: Carajás e Tapajós. Nesta quinta-feira (5/5), a Câmara aprovou dois projetos que autorizam a convocação de um plebiscito sobre o tema. Enquanto a proposta sobre o Carajás será promulgada, a do Tapajós terá de passar pelo crivo dos senadores. As informações são do site Congresso em Foco.
Com amplo apoio da base e da oposição, a aprovação da consulta só enfrentou resistência por parte do Psol. O partido alegou o baixo quorum apresentado na sessão. "É um tanto irresponsável aprovar desta maneira", disse o líder da legenda, Chico Alencar (RJ). Outros doze projetos que tratam da criação de novos estados tramitam no Congresso Nacional. "É uma falácia achar que a criação de novos estados e municípios fortalece a federação", disparou.
A região do Tapajós engloba 29 municípios, nas regiões Baixo Amazonas e do Sudoeste Paraense. A região tem uma população de 1,7 milhão de pessoas, em torno de 20% da atual população do Pará. O futuro estado já teria até capital: Santarém, com 276 mil habitantes. O texto foi aprovado na forma de substitutivo da Comissão de Amazônia e de Desenvolvimento Regional ao Projeto de Decreto Legislativo 731, de 2000, do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR).
Carajás, por sua vez, englobaria municípios localizados no sul e no sudeste paraense, que abrangem uma área de 284,7 mil km². Cerca de 1,4 milhão de pessoas vivem na área. O plebiscito será em novembro, seis meses após a publicação da lei, prevê o projeto. Se o resultado for favorável à criação do estado, a Assembleia Legislativa paraense discutirá os impactos administrativos, financeiros, econômicos e sociais da divisão territorial.
Revista Consultor Jurídico, 5 de maio de 2011
Comentários
Comentários de leitores: 6 comentários
ACORDA AMOR (a corda, amor)
...então assim foi é e será. será?
Mais senadores, mais dep. federais, mais de. estaduais, mais vereadores, mais pref/vice-pref, mais tribunais com mais processos sem decisões... resumindo mais "buracos negros" p/ sumir dinheiro público e afins
Renato Russo já dizia:
Nas favelas e no senado
Sujeira prá todo lado
Ninguém respeita
A constituição
Mas todos acreditam
No futuro da nação...
Que país é esse?
Que país é esse?
E, também, Cazuza:
Brasil!
Mostra tua cara
Quero ver quem paga
Pra gente ficar assim
Brasil!
Qual é o teu negócio?
O nome do teu sócio?
Confia em mim...
Excelente final de semana e beijos nos corações das mamães
Carranca
PREDOMINIO DA SENSATEZ II
Um abraço!
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